Direito do Consumidor

21 de outubro de 2021

PROCON oficia Agência Nacional de Saúde sobre aumento nos Planos de Saúde

Confira o PodCast do Advogado atuante da Defesa do Consumidor e responsável pela coluna Direito do Consumidor, Dr. Marcos Ignácio, em relação a Fundação Procon de […]
8 de outubro de 2021
Foto: Montagem sobre Reprodução/Câmara Municipal de Matão

Vereadores aprovam quatro projetos de lei e um decreto legislativo; confira os temas

Confira um resumo das proposições aprovadas na ordem do dia da 33ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Matão, realizada no dia 04/10/2021
30 de setembro de 2021

Você conhece a Lei 14.181/2021? A chamada “Lei do Superendividado”?

Veja só que interessante! Lei 14181/2021 Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), e a Lei nº […]
16 de setembro de 2021

“Comprei e me arrependi. E agora?”

Você já comprou algum produto e se arrependeu? Você sabe qual é o seu direito? Tem prazo de carência para devolução do produto? Essas dúvidas dentre […]