Direito do Consumidor

21 de outubro de 2022

Sou aposentado e pensionista do INSS e gostaria de saber se o fato de ir votar vale como prova de vida. A Lei permite?

Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem valer-se do comparecimento para votação, seja em apenas primeiro turno, segundo ou ambos como a […]
3 de setembro de 2022

Após reclamação de consumidores, Procon notifica 123 Milhas

Plano de devolução de valores deve ser apresentado até 6 de setembro O Procon-SP notificou a empresa 123 Milhas para que explique por que não estaria […]
30 de julho de 2022

Direito do Consumidor: Atenda, Identifique e Denuncie – Telemarketing Abusivo

Clique no link a seguir: https://forms.office.com/pages/responsepage.aspx?id=IAQJ60xE90OR8kuNpr_o4VKAiUV9c4dHkfNOfv1c2VFUOE0xMTBSVUVCOU1TT0k4T09JNlhNVktONC4u
1 de julho de 2022

Lei pode baratear a conta de luz

O presidente Jair Bolsonaro sancionou na segunda-feira (28) a lei que pode reduzir as contas de luz em 5,2%, a partir da devolução de tributos recolhidos a […]