Direito do Consumidor

1 de julho de 2022

Lei pode baratear a conta de luz

O presidente Jair Bolsonaro sancionou na segunda-feira (28) a lei que pode reduzir as contas de luz em 5,2%, a partir da devolução de tributos recolhidos a […]
11 de abril de 2022

Consumidores podem bloquear ligações de cobrança e telemarketing

O Código de Defesa do Consumidor traz no seu Art. 71, as penalidades para quem, de alguma forma vier a constranger os clientes que estão com […]
14 de março de 2022

15 de março, data em que se comemora o dia do Consumidor

O Internauta Ivan Alves encaminhou o seguinte tema sugestivo: Dr. Marcos Ignácio, o Senhor acredita que esse dia do consumidor com esse toda essa variedade em […]
5 de fevereiro de 2022

Direitos dos pacientes com câncer

Antes de pontuar cada item, cada direito, você conhece a chamada ”Lei dos 60 dias”? O dia 04 de Fevereiro é reconhecido como o Dia Mundial […]