projeto de lei

2 de dezembro de 2021
Foto: Reprodução/Google Street View

Projeto de lei permite “compensar” autuação por falta de Área Azul com a compra de novos cartões

Caso seja sancionado, projeto de lei permitirá a devolução de auto de infração por falta de cartão da Área Azul quando comprovada a aquisição de vinte unidades de cartões
29 de novembro de 2021
Obras do CEC - Centro de Educação e Cultura (Matão/SP) - Foto: Lucas Marcelino

Projeto de lei que visa dar maior transparência às obras da Prefeitura é aprovado

Projeto de lei aprovado pela Câmara pretende criar uma plataforma virtual para o acompanhamento das obras da Prefeitura de Matão, inclusive aquelas que se encontrem paralisadas
17 de novembro de 2021
Foto: Victor Gandin

Audiência pública sobre possíveis alterações no Orçamento Municipal será realizada hoje

A audiência irá preceder a votação de projetos de lei que visam alterar leis aprovadas recentemente em Matão
26 de outubro de 2021
Foto: Facebook/SENAI Matão

Doação de área ao SENAI: novo projeto é aprovado e lei anterior será revogada parcialmente

Em sessão extraordinária, Câmara votou dois projetos do Executivo Municipal. Um deles revoga artigos da lei que autorizou a doação de área para implementação do SENAI, enquanto o outro traz novos termos sobre esta autorização