Propositura do vereador Robinho Ramos tem como objetivo evitar incômodos sensoriais aos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

A Câmara Municipal de Matão aprovou, na Sessão Ordinária desta segunda-feira (20), o Projeto de Lei nº 035/2023 de autoria do vereador Robinho Ramos (PTB), que determina a obrigação de comunicação do cronograma de roçagem e manutenção nas escolas de ensino público e privado, a fim de não gerar incômodos sensoriais aos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

A propositura prevê que o Município deve disponibilizar com antecedência, aos pais e responsáveis de alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) matriculados em escolas públicas e privadas no município de Matão, o cronograma de roçagem e demais manutenções que emitam alta frequência sonora que prejudiquem os alunos, permitindo assim, que eles possam optar pelo comparecimento ou não de seus filhos nas dependências das escolas durante o período de manutenção do local, sem que os alunos sejam prejudicados com a falta.

Robinho Ramos ressalta que o objetivo do texto é preservar a saúde dos alunos portadores do transtorno. “É muito importante que os pais e responsáveis dos alunos autistas sejam informados sobre o cronograma de manutenção nas escolas do nosso município, com isso podemos evitar crises e possíveis problemas de saúde a estas crianças, uma vez que as máquinas utilizadas na roçagem do mato e outras manutenções emitem ruídos excessivos. A divulgação antecipada possibilita que os pais e responsáveis destes alunos possam optar por enviar ou não seus filhos à escola durante o período de manutenção do local. O autismo é tema de várias discussões nesta Casa e nas Audiências Públicas realizadas foi relatado que a hipersensibilidade auditiva é uma das responsáveis por desencadear crises em autistas, fazendo com que a criança apresente desconforto quando ouve sons altos. Motivado por esses relatos, procurei uma forma de ajudar os portadores do TEA, pais, responsáveis e professores”, completou o vereador.

Transtorno do Espectro Autista (TEA)

Segundo ministério da Saúde, o transtorno do espectro autista (TEA) é um distúrbio do neurodesenvolvimento caracterizado por desenvolvimento atípico, manifestações comportamentais, déficits na comunicação e na interação social, padrões de comportamentos repetitivos e estereotipados, podendo apresentar um repertório restrito de interesses e atividades. Sinais de alerta no neurodesenvolvimento da criança podem ser percebidos nos primeiros meses de vida, sendo o diagnóstico estabelecido por volta dos 2 a 3 anos de idade. A prevalência é maior no sexo masculino.

A identificação de atrasos no desenvolvimento, o diagnóstico oportuno de TEA e encaminhamento para intervenções comportamentais e apoio educacional na idade mais precoce possível, pode levar a melhores resultados a longo prazo, considerando a neuroplasticidade cerebral.

Fonte: AIC