administração pública

17 de novembro de 2021
Foto: Victor Gandin

Audiência pública sobre possíveis alterações no Orçamento Municipal será realizada hoje

A audiência irá preceder a votação de projetos de lei que visam alterar leis aprovadas recentemente em Matão
26 de outubro de 2021
Foto: Facebook/SENAI Matão

Doação de área ao SENAI: novo projeto é aprovado e lei anterior será revogada parcialmente

Em sessão extraordinária, Câmara votou dois projetos do Executivo Municipal. Um deles revoga artigos da lei que autorizou a doação de área para implementação do SENAI, enquanto o outro traz novos termos sobre esta autorização
6 de outubro de 2021
Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados aprova projeto que revisa a Lei de Improbidade Administrativa; texto segue para sanção

Agentes públicos serão responsabilizados somente se a conduta resultar da intenção de alcançar resultado ilícito. Danos causados por imprudência, por exemplo, não serão enquadrados na lei
30 de setembro de 2021
Foto: Victor Gandin

Câmara comunica mais uma audiência pública

Câmara informou que munícipes poderão participar através do aplicativo Google Meet