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28 de março de 2023
INDICAÇÕES:
Autoria: Vereadora ANA MARIA FREIRE DA SILVA MONDINI
Indicou ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Aparecido Ferrari, que determine a Secretaria Saúde que mantenha aberta a farmácia municipal aos finais de semana em sistema de plantão, conforme realizado para atendimento exclusivo de entrega de medicamentos de alto custo.
Indicou ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Aparecido Ferrari, que reúna esforços em responder os Requerimentos de Informações n.° 29-2021, 158-2022, 205-2022, 305-2022, 372-2022, 393-2022, 413-2022, 438-2022, 506-2022, 27-2023, 28-2023, 29-2023, 81-2023 e 82-2023, em razão da necessidade do recebimento das informações ora solicitadas, inclusive para atendimento de questionamentos da imprensa falada.
Indicou ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Aparecido Ferrari, que determine ao departamento de fiscalização a realização de inspeção e consequentemente lavre o auto de infração do imóvel localizado na Avenida Sete de Setembro n° 2300 – Bairro Alto, em razão do mato alto, acumulo de lixo e entulho no local.
Indicou ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Aparecido Ferrari, que determine a Secretaria de Saúde que seja realizada de forma intensificada e permanente da campanha para a aplicação da vacina do COVID 19.
Indicou ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Aparecido Ferrari, que divulgue a população se irá haver transporte (de volta) aos fieis que irão acompanhar a Procissão de Ramos até Silvania, para evitar inconvenientes como os ocorridos no ano passado.
Indicou ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Aparecido Ferrari, que determine ao setor competente a realização de compra de tiras de aferição de glicemia – “fitinhas” para pacientes com diabetes, em falta na farmácia municipal.
Autoria: Vereador DAVISON JOSÉ TOSADORI
Indicou ao Executivo Municipal para que determine ao setor competente a realização do Serviço de Recapeamento e/ou Operação Tapa Buraco na Rua José Bonifácio, altura do número 1450 até o final da via, na Vila Santa Cruz.
Indicou ao Executivo Municipal para que instale um bebedouro de água nas dependências da Rodoviária.
Indicou ao Executivo Municipal para que realize a limpeza dos Box que não estão sendo utilizados nas dependências da Rodoviária de Matão
Indicou ao Executivo Municipal para que aprimore a segurança do trânsito da Av. Ludwig Eckes, na altura do n.º 2649, no Jardim Itália, realizando a demarcação do solo, inserindo faixas para pedestres e redutor de velocidade (lombada), em razão da transferência do CAPS para as proximidades, contribuindo com a segurança do local.
Autoria: Vereador HAROLDO FERNANDO GONÇALVES
Indicou ao Executivo Municipal para que, junto ao departamento competente, realize estudos visando a contratação de novos guardas civis municipais, bem como aprimore o armamento e as viaturas destes colaboradores.
Indicou ao Executivo Municipal para que, junto ao PROCON, intensifique a fiscalização no comércio da cidade, no que tange à violação dos direitos do consumidor.
Autoria: Vereador JONAS VAGNER GARCIA FILHO
Indicou ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, para que construam Calçadas de Concreto ou Asfalto, para melhorar a acessibilidade dos pedestres, na extensão da Rua José Gonçalves. Trecho que se inicia, na Praça Vicente Infante (Jardim Santa Rosa) à Av. Dezolina Mancini Cioffi (Jardim Bom Jesus). Sendo que este local é ligação desses dois bairros; e os pedestres estão utilizando uma parte da Rua José Gonçalves para trafegar. Colocando assim, sua vida em risco de atropelamento. Conforme foto anexa.
Indicou ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, para que incluam no próximo Cronograma de Recapeamento Asfáltico, a Av. Gorgatti. Com início na Av. Baldan e término na Rotatória da Av. Habib Gabriel no Residencial Olívio Benassi. Sendo que esta avenida é ligação de vários bairros novos desta região.
Autoria: Vereador JOSÉ APARECIDO FERREIRA DOS SANTOS – CIDO MOTOS
Indicou ao Executivo Municipal para que, junto à Divisão de Controle de Vetores, realize com urgência a dedetização do cemitério municipal, em virtude do aumento do número de escorpiões e outros animais peçonhentos.
Indicou ao Executivo Municipal para que, junto ao setor competente, realize estudos para que aumente o número de vagas disponibilizadas para idosos nos estacionamentos públicos do comércio da cidade.
Indicou ao Executivo Municipal para que, em contato com a Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano, realize com urgência, a Operação Tapa Buracos na Rua Ilda Tavares da Costa, no Jardim Popular.
Indicou ao Executivo Municipal para que, em contato com a Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano, realize com urgência, a Operação Tapa Buracos e/ou Recapeamento por toda extensão da Av. Mato Grosso do Sul, no Jardim do Bosque.
Indicou ao Executivo Municipal para que, junto ao setor competente, realize a melhoria da iluminação do estacionamento da escola CAIC.
Autoria: Vereador PAULO ROBSON RAMOS
Indicou ao Executivo Municipal para que, através do setor competente, realize a roçagem do mato alto e a limpeza da Via Clito Bastia, que liga o bairro de Silvânia à Matão, sendo a principal via de acesso para a cidade de Araraquara.
Indicou ao Executivo Municipal junto à Secretaria de Esportes, Lazer, Turismo e Juventude para que realize estudos visando a reforma da piscina do Conjunto Poliesportivo Dr. Laert José Tarallo Mendes no “Ginásio de Esportes”.
Indicou ao Executivo Municipal junto a Secretaria de Esportes, Lazer, Turismo e Juventude, para que realize estudos visando a reforma da quadra de tênis do Conjunto Poliesportivo Dr. Laert José Tarallo Mendes no “Ginásio de Esportes”
Indicou ao Executivo Municipal para que realize a manutenção na Estrada Rural Municipal que liga a estrada da CODASP com a antiga represa do Horto Florestal.
Indicou ao Executivo Municipal para que realize a reforma e manutenção dos bancos da Praça Joanna Tonoli Faria no bairro de Silvânia.
Indicou ao Executivo Municipal para que realize a manutenção do bebedouro de água e a reforma dos encanamentos no Posto de Saúde de Silvânia.
Reiterou a Indicação de n.º 437/2022 ao Executivo Municipal junto à Secretaria de Esportes, Lazer, Turismo e Juventude estudos para a implantação de arquibancadas nas laterais do campo de areia e quadras de vôlei do Conjunto Poliesportivo Dr. Laert José Tarallo Mendes no “Ginásio de Esportes”.
Autoria: Vereador SIDINEI CALABRES
Indicou ao Prefeito Municipal que, através de seu departamento competente, que faça a limpeza do lago do Parque Ecológico, no Ginásio de Esportes.
Indicou ao Prefeito Municipal que, através de seu departamento competente, providencie melhorias na calçada que contorna o conjunto poliesportivo ‘Laert José Tarallo Mendes’, utilizada pela população para a prática de caminhadas, evitando que acidentes ocorram no local
Reiterou a indicação de nº 0077/2023, que solicita ao Prefeito Municipal, através de seu departamento competente, estude a possibilidade de implantar a central de vídeo de monitoramento no município, com objetivo de aumentar a segurança e reduzir ações criminosas.
EXPEDIENTE:
Requerimento nº 0132/2023, de autoria do vereador Paulo Augusto Bernardi, que: Requer informações sobre a possibilidade de mudanças no canteiro da Praça Núncio Malzoni, localizada na Rua Castro Alves, esquina com a Avenida Quinze de Novembro. APROVADO
REQUERIMENTOS DE PESAR:
Requerimento nº 0034/2023
Autoria: Vereador DAVISON JOSÉ TOSADORI
Apresenta votos de profundo pesar pelo falecimento de Guilherme Henrique Affonso.
Requerimento nº 0035/2023
Autoria: Vereador DAVISON JOSÉ TOSADORI
Apresenta votos de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Maria Rosa Xavier.
Requerimento nº 0036/2023
Autoria: Vereador DAVISON JOSÉ TOSADORI
Apresenta votos de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Silvina Bonfim Venção, mais conhecida como Dona Vina.
Requerimento nº 0037/2023
Autoria: Vereador HAROLDO FERNANDO GONÇALVES
Apresenta votos de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Carmem De Carlo Lopes.
Requerimento nº 0038/2023
Autoria: Vereador JOÃO SILVÉRIO DO CARMO FILHO
Apresenta votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Luiz Carlos Pegassini.
Requerimento nº 0032/2023
Autoria: Vereador PAULO AUGUSTO BERNARDI
Apresenta votos de profundo pesar pelo falecimento do Doutor Fábio Leite Vicchi.
Requerimento nº 0033/2023
Autoria: Vereador PAULO AUGUSTO BERNARDI
Apresenta votos de profundo pesar pelas mais de 220 vitimas da Covid 19, no Município de Matão, cujo primeiro óbito registrou-se em 27 março de 2021.
REQUERIMENTOS DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES:
Requerimento nº 0147/2023
Autoria: Vereadora ANA MARIA FREIRE DA SILVA MONDINI
Requer “Votos de Congratulações” para com o Secretário de Saúde Senhor Orivaldo Ademir Reguim – “Faro”, em razão dos esforços realizados os quais resultaram na compra de 190 exames de colonoscopia no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) cada, a serem realizados na Clínica GastroVita em Araraquara.
Requerimento nº 0148/2023
Autoria: Vereador EVERALDO DE CARVALHO
Requer “Votos de Congratulações” para com a Renovação Carismática da Diocese de São Carlos, na pessoa do Sr. Gabriel Jerônimo Rosa, Presidente da RCC de São Carlos, pela realização do evento denominado “Encontrão dos Grupos de Oração”, que ocorreu no dia 26 de março no Ginásio de Esportes Décimo Chiozzini.
Requerimento nº 0149/2023
Autoria: Vereador EVERALDO DE CARVALHO
Requer “Votos de Congratulações” para com o Prefeito Municipal Sr. Aparecido Ferrari, ao Secretário de Esportes, Lazer e Juventude Sr. José Orlando Marchesan Mingossi e ao Secretário de Administração e Finanças Sr. Willian di Gaetano Bassi, pelos esforços empreendidos para a realização do “Encontrão dos Grupos de Oração”, que ocorreu no dia 26 de março no Ginásio de Esportes Décimo Chiozzini.
Requerimento nº 0142/2023
Autoria: Vereador HAROLDO FERNANDO GONÇALVES
Requer “Votos de Congratulações” para com a equipe do Canil de Matão, comandada por Anderson Borracha que não mediu esforços na tentativa de resgatar o cãozinho que foi abandonado na área rural da Fazenda Monte Alegre no assentamento.
Requerimento nº 0146/2023
Autoria: Vereador HAROLDO FERNANDO GONÇALVES
Requer “Votos de Congratulações” para com o Sr. ORIVALDO ADEMIR REGUIM, mais conhecido como FARO, pelo brilhante trabalho que vem realizando na Secretaria Municipal de Saúde.
Requerimento nº 0143/2023
Autoria: Vereador LUIZ FRANCISCO FERNANDES, JONAS VAGNER GARCIA FILHO
Requer “Votos de Congratulações” para com os Servidores Públicos Municipais, Srs. Anderson Borracha, João Ricardo e Almir, pela transferência do Canil Municipal para próximo do centro da cidade, anunciada nesta semana pelo prefeito Cido Ferrari.
Requerimento nº 0145/2023
Autoria: Vereador PAULO AUGUSTO BERNARDI
Requer “Votos de Congratulações” para com o Hospital Carlos Fernando Malzoni, pela formatura da Primeira Turma de Residência Médica nas áreas de Clínica Médica e Ortopedia e às médicas Bruna Tessaroli Vaccarelli, Mirian Regina de Bonito e Caroline Sousa Barbosa Caruzo que receberam certificado de formação em residência médica em clínica médica e o médico Carlos Eduardo Ruis Mondini recebeu certificado de formação em residência médica em ortopedia e traumatologia.
ORDEM DO DIA:
ITEM Nº 01
Em única discussão e votação, nos termos do artigo 131 Inciso II do Regimento Interno, o Projeto de Lei nº 034/2023 de autoria do Executivo Municipal, que: Dispõe sobre a adequação ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do magistério público da educação básica no âmbito do Município de Matão e dá outras providências. APROVADO
ITEM Nº 02
Em única discussão e votação, nos termos do artigo 131 Inciso II do Regimento Interno, o Projeto de Lei nº 041/2023 de autoria do Executivo Municipal, que: Autoriza a permissão de uso de imóvel público, à Loja Maçônica Terra da Saudade nº 3579 e dá outras providências. APROVADO
ITEM Nº 03
Em primeira discussão e votação, nos termos do artigo 132, do Regimento Interno, o Projeto de Lei nº 032/2023 de autoria da Vereadora Ana Maria Mondini, que: Dispõe sobre o tombamento do “Coral Menino Jesus”, como patrimônio histórico, cultura e artístico do município de Matão e dá outras providências. APROVADO PEDIDO DA AUTORA DO PROJETO, PARA O ADIAMENTO DA VOTAÇÃO POR 15 DIAS
ITEM Nº 04
Em primeira discussão e votação, nos termos do artigo 132, do Regimento Interno, o Projeto de Lei nº 033/2023 de autoria da Vereadora Ana Maria Mondini, que: Dispõe sobre o tombamento do conjunto musical “Os Milonários”, como patrimônio histórico, cultura e artístico do município de Matão e dá outras providências. APROVADO PEDIDO DA AUTORA DO PROJETO, PARA O ADIAMENTO DA VOTAÇÃO POR 15 DIAS
ITEM Nº 05
Em primeira discussão e com dispensa de segunda votação, nos termos do artigo 132, do Regimento Interno, o Projeto de Lei nº 040/2023 de autoria do Vereador João Silvério do Carmo Filho, que: Determina a substituição dos sinais sonoros nos estabelecimentos de ensino públicos e privados, a fim de não gerar incômodos sensoriais aos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA). APROVADO
Câmara Municipal de Matão, aos 24 de março de 2023.
