São Paulo foi o estado que registrou o maior número de casos no período, com 453 eventos violentos. Dados da Anistia Internacional já havia apontado que mulheres negras representam 62% das vítimas de feminicídio no Brasil.

Em março deste ano, a Rede de Observatórios divulgou o boletim Elas Vivem: dados que não se calam, em que denunciou os alarmantes números de violência contra mulheres em 2022. Chegamos a meados de 2023 e já alcançamos mais da metade das 2.423 vítimas registradas no relatório: 1.452 casos em seis meses nos oito estados monitorados.
Entre os oito observatórios integrantes da Rede, São Paulo foi o que registrou o maior número de casos no período, com 453 eventos violentos. Em seguida, vem Rio de Janeiro, com 323, e Bahia, com 185.
Dados da terceira edição do relatório registram denuncia as violências frequentes enfrentadas por mulheres. Desde 2020, a Rede cobra por políticas públicas efetivas e se coloca como aliada na construção de propostas concretas que deem conta de pôr fim ao problema. No entanto, ano após ano, denúncia após denúncia, acompanhamos consternados e preocupados a manutenção de elevados números.
Inúmeras formas de violência são praticadas diariamente contra mulheres, em muitas esferas sociais, em âmbito nacional. Feminicídios e estupros seguem com as maiores incidências de casos. E a 17ª edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública mostrou isso: em 2022 foram 1.437 vítimas vieram a óbito e outras 74.930 sofreram estupros.
Ambos os indicadores têm, em sua maioria, cor e raça. Em março deste ano a Anistia Internacional já havia apontado que mulheres negras representam 62% das vítimas de feminicídio no Brasil. Desta vez, o Anuário confirma a tendência com relação a estupro: mais de 61% das vítimas eram mulheres negras.
Os dados alarmantes reforçam ainda mais a necessidade de uma ação contundente de esferas superiores.
A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, no 1º Encontro Nacional das Casas da Mulher Brasileira, salientou que Mulheres precisam mais do que só respeito e igualdade para combater os casos de feminicídio e de estupros. Ela foi certeira ao apontar que o ódio e o esvaziamento de políticas públicas pelos governos anteriores foram fatores importantes e contribuíram para o panorama atual.
Outro ponto destacável, segundo a ministra, é sobre a criação e o funcionamento ininterrupto de Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher, além das Casas da Mulher Brasileira para o acolhimento das vítimas de violência.

Para a pesquisadora e articuladora nacional da Rede de Observatórios, Bruna Sotero, o desafio é investir em políticas de prevenção, a fim de evitar o aumento de casos e construir uma conscientização em torno do tema.
Para Sotero afirma que cenário atual é de uma situação bastante complexa no âmbito da segurança das mulheres. Ela defende que as medidas e os mecanismos de denúncia e acolhimento das vítimas representam um enorme avanço no tema, entretanto o desafio que se impõe em caráter de urgência é o pensar em políticas públicas que deem conta também da prevenção desses crimes, com objetivo de evitar que novos recordes sejam alcançados ano após ano.
Para Carla Jara, da Associação Fala Mulher, se faz urgente e essencial a reflexão sobre possíveis apontamentos e provocações que podem nortear políticas públicas eficazes de enfrentamento à violência contra mulheres. Ela ressaltou algumas questões e considerações que a instituição concluiu como relevantes, enfatizando que esses apontamentos e provocações podem servir como base para a formulação de propostas sólidas e eficazes, buscando proteger e garantir os direitos das vítimas. São elas:

1. Investimento em Educação: promover uma educação voltada para a igualdade de gênero e o respeito mútuo desde a infância, visando desconstruir estereótipos e preconceitos que perpetuam a violência contra as mulheres.
2. Fortalecimento da Rede de Atendimento: garantir a integração e articulação entre os diversos órgãos e serviços que atendem mulheres vítimas de violência, como delegacias especializadas, centros de referência, casas-abrigo e serviços de saúde, visando oferecer suporte abrangente e eficiente.
3. Capacitação dos Profissionais: promover capacitações periódicas para os profissionais que atuam no atendimento às vítimas, garantindo que estejam preparados para lidar com situações delicadas e oferecer suporte adequado e acolhedor.
4. Campanhas de Conscientização: desenvolver campanhas de conscientização amplas e contínuas sobre a violência contra as mulheres, destacando seus diferentes tipos, consequências e os meios de denúncia.
5. Enfrentamento do Feminicídio: estabelecer políticas específicas para o enfrentamento do feminicídio, incluindo aprimoramento nas investigações, punição rigorosa aos agressores e ações preventivas para evitar esse tipo de crime.
6. Acesso à Justiça: garantir que as mulheres tenham acesso facilitado à justiça, oferecendo assistência jurídica gratuita e efetiva, além de promover a criação de varas especializadas em violência doméstica e familiar.
7. Ampliação do Acesso aos Canais de Denúncia: disponibilizar canais de denúncia acessíveis e seguros, incluindo atendimento online e linhas telefônicas, para que as mulheres possam relatar casos de violência de forma discreta.
8. Medidas Protetivas: garantir a efetividade das medidas protetivas, monitorando e acompanhando o cumprimento das decisões judiciais para garantir a segurança das mulheres.
9. Abordagem dos Fatores de Risco: identificar e abordar os fatores de risco que levam à violência contra as mulheres, como o consumo de álcool e drogas, desemprego, histórico de violência familiar, entre outros.
10. Prevenção com Homens e Meninos: promover ações de prevenção junto a homens e meninos, desconstruindo padrões de comportamento violentos e incentivando relações saudáveis e igualitárias.
    Cabe salientar que é necessário que instâncias do Governo Federal fortaleçam diretamente iniciativas de combate e prevenção nos estados e cobrem também soluções efetivas, pois os números permanecem – e crescem – mês a mês.
    Representantes da Rede de Observatórios alertam que o órgão segue monitorando, apontando, propondo participação nesse diálogo e se coloca à disposição para que ações em prol das mulheres sejam efetivadas.
    *Eliana Saraiva, com informações da Rede de Observatórios