Conjunto faz parte do Patrimônio Cultural

Poucas horas após parte do Morro da Forca vir abaixo e destruir duas construções no centro de Ouro Preto (MG), o Ministério Público Federal (MPF) instaurou procedimento administrativo para apurar as circunstâncias da ocorrência.

Em nota, o MPF justificou a iniciativa citando os “evidentes danos ao patrimônio cultural”, já que parte do conjunto arquitetônico municipal é tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e está inscrito na Lista do Patrimônio Mundial da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).

A nota diz que “O MPF vai apurar as circunstâncias em que o fato se deu e pedir esclarecimentos aos órgãos envolvidos na tutela dos referidos bens quanto ao motivo do incidente, dimensão dos danos e seus efeitos”.

O MPF quer que a prefeitura informe se há, em Ouro Preto, outros imóveis em risco iminente de serem atingidos por novos deslizamentos ou desmoronamentos e que providências o município está adotando para impedir que isso ocorra. Já do Iphan, os procuradores esperam receber um parecer sobre a extensão do dano cultural causado pelo acidente desta quinta-feira, bem como uma relação das construções históricas em situação de risco na cidade e quais medidas já foram adotadas para proteger o conjunto arquitetônico local.

Uma das construções destruídas esta manhã foi um casarão do século 19, o Solar Baeta Neves. Segundo o Iphan, o imóvel integrava o Conjunto Arquitetônico e Urbanístico de Ouro Preto, mas estava interditado desde 2012, quando foi atingido por um deslizamento de terra que comprometeu parte da edificação. Ainda de acordo com a autarquia federal, a Defesa Civil já vinha monitorando a área desde o fim do ano passado, por conta do risco das fortes chuvas que atingem Minas Gerais causarem um acidente como o desta manhã.

Apesar do prejuízo histórico e cultural, o deslizamento não feriu nenhuma pessoa. Relatos de testemunhas informam que o trânsito de veículos e de pessoas próximo à área atingida tinha sido interrompido pouco antes de parte do talude cair sobre as construções.

Os dois casarões atingidos estavam embargados e lacrados há vários anos e não costumavam ser acessados por ninguém. Fábio Rogério Alves, proprietário de uma barbearia de onde se vê o local do deslizamento, Alves disse que já havia testemunhado ao menos um acidente parecido, no mesmo lugar, em 2011. “O terreno ali é bastante instável”.

Redação: Eliana Saraiva, com informações da EBC

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