Na cidade de Matão, Lei proíbe a prática desde 2019

Ano novo chegando e com ele vem as comemorações em todos os tipos no país. Músicas, recepção de amigos e fogos de artifícios. Mas muitas pessoas esquecem que os animais costumam ficar muito assustados com todo esse barulho. Isso porque eles são mais sensíveis aos sons, devido a audição aguçada, captando sons com uma frequência quatro vezes maior ou menor, se for comparado com a do ser humano.

Na cidade de Matão, está em vigor desde 2019 a Lei 5.296/2019 do Executivo Municipal, aprovada mediante Projeto de Lei Complementar nº 02/2019, de autoria do então presidente da Câmara, Vereador Luís Manzini, que proíbe em Matão a perturbação do sossego público por meio de fogos de artifício ruidosos que excedam os níveis de som permitidos por lei.

Neste ano, o Governo de São Paulo sancionou a Lei 17.389/2021, de autoria dos Deputados Bruno Ganem e Maria Lúcia Amary, que proíbe a queima, soltura, comercialização, armazenamento e transporte de fogos de artifício e de artefato pirotécnico de estampido no estado de São Paulo. A proibição se aplica a recintos fechados, ambientes abertos, áreas públicas e locais privados. Fogos que produzem efeitos visuais sem estampidos podem continuar a ser utilizados e comercializados.

Idosos, acamados e autistas

Cabe reforçar que idosos, acamados e os autistas sofrem com o barulho causado pelos fogos de artifício. Os portadores de doenças pré-existentes podem ter convulsões, fadiga cardiorrespiratória e até morrer do coração.

Pessoas com TEA apresentam hipersensibilidade sensorial aos estímulos do ambiente, de forma que elas escutam todos os sons de uma só vez, ocasionando uma sobrecarga a esse sentido e em crises que podem durar dias. Essa hipersensibilidade sensorial pode afetar ainda outros sentidos, como tato, paladar e visão.

Aos idosos, a utilização de fogos de artifício pode causar sérias crises de ansiedade, medo, pânico, dentre outros malefícios.

Vale lembrar também que os fogos de artifício provocam ainda danos ambientais, uma vez que a queima emite poluentes significativos, aumentando a concentração de substâncias contaminantes no ar em torno de 71,6% após a finalização.

Saúde animal

Os cães captam ruídos, em especial o estampido de bombas entre 15 e 40.000 hertz. De acordo com especialistas, se um rojão explodir muito próximo ao animal, por exemplo, pode ocorrer até dano físico ao tímpano, comprometendo a audição.

A orelha canina conta com aproximadamente 18 músculos. Até por instinto, elas permitem ao cão movimentá-la para encontrar a melhor posição para captar sons. É por isso também que os rojões podem trazer prejuízos à saúde animal, já que os pets não esperam que eles sejam acionados.

Nesses casos, nunca é saudável deixar o animal sozinho. Caso o tutor do animal necessite passar a virada fora de sua residência, é recomendado levar o animal para um ambiente conhecido, na companhia de pessoas familiares ou espaços de convívio com outros animais.