Câmara Municipal de Matão apresenta balanço dos trabalhos realizados no 1º semestre de 2022

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Câmara Municipal de Matão apresenta balanço dos trabalhos realizados no 1º semestre de 2022

O balanço mostra que o 1º semestre de 2022 foi de muito trabalho e avanços no legislativo matonense. De acordo com o levantamento realizado através do Sistema de Gerenciamento de Processo Legislativo, os vereadores participaram de 23 Sessões Ordinárias, 2 Sessões Extraordinárias, 11 Audiências Públicas e 5 Reuniões para tratar de assuntos relevantes.

Ao todo, foram apresentadas e apreciadas 945 proposituras, entre elas: 462 indicações, 341 requerimentos, 110 projetos de leis (Os projetos são de iniciativa dos vereadores e também de autoria do Executivo Municipal), 4 Projetos de Lei Complementar, 18 Projetos de Decreto Legislativo, 06 Projetos de Resolução, 2 Vetos e 2 Emendas a Projetos de Lei, através do trabalho de cada um dos onze parlamentares, direcionados à administração da cidade, do Estado e alguns para o Governo Federal, em sua maioria solicitando serviços e obras reivindicadas pela população.

As propostas apresentadas pelos vereadores são proposituras sempre voltadas aos interesses dos munícipes, entre elas, as solicitações feitas juntos aos Deputados Federais e Estaduais requerendo verbas através de emendas parlamentares para obras e para Entidades Assistenciais de nossa cidade.

Importante enfatizar que durante o período eleitoral as sessões não serão transmitidas pela internet. Essa determinação faz parte das restrições impostas a partir deste mês de julho para evitar favorecimento indevido a pré-candidato, por meio de proposituras apresentadas, e garantir a isonomia no processo eletivo

Vale reforçar que a transparência é uma prioridade da Câmara de Matão, os cidadãos podem acompanhar e fiscalizar pelo site os atos do Poder legislativo através do Portal da Transparência. O acesso ao Portal não requer usuário nem senhas, sendo permitido a todos navegar de forma livre, bem como visualizar e utilizar os dados disponíveis da forma que melhor lhe convier. Acesse e conheça mais sobre essa importante ferramenta à disposição do cidadão: www.camaramatao.sp.gov.br

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