A cobrança era realizada com base em um convênio do Conselho Nacional de Política Fazendária. No entanto, o STF apontou algumas cláusulas do documento como inconstitucionais. […]
Para evitar a proliferação de animais peçonhentos em terrenos baldios que encontram-se com mato alto, a Prefeitura de Matão intensificou o serviço de fiscalização. Desde o […]
Nesta sexta-feira (14), o sol volta a brilhar forte em boa parte da região Sudeste. Ainda ocorrem algumas pancadas isoladas e de curta duração entre São […]