Questão será decidida em janeiro de 2022

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou hoje (18) que a decisão do governo em vacinar crianças de 5 a 11 anos será tomada no dia 5 de janeiro, após audiência pública a ser realizada no dia anterior. Em conversa com jornalistas, Queiroga disse que a autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) não é decisão suficiente para viabilizar a vacinação para esse grupo.

O Ministro enfatizou que “só a autorização da Anvisa” não é suficiente. Queiroga afirmou que a decisão não é da agência, e sim dele. “Eu sou a principal autoridade sanitária do Brasil e não abro mão em exercer as minhas prerrogativas. Porque elas decorrem da decisão do mandatário máximo da nação, que me incumbiu essa missão.”

Queiroga disse ainda que aguarda parecer da Câmara Técnica Assessora de Imunizações (CTAI). O documento será levado na próxima semana para apreciação em uma consulta pública, um mecanismo de participação social não presencial, usado por entes públicos para subsidiar o processo de tomada de decisão.

Segundo Queiroga, no dia 4 de janeiro, será realizada uma audiência pública para discutir o que foi oferecido em consulta pública que, em adição ao posicionamento da CTAI, servirá de base para a decisão final do Ministério da Saúde.

Nesta semana, a Anvisa já havia aprovado o uso da vacina da Pfizer em crianças na faixa de 5 a 11 anos. Segundo a agência, existem evidências científicas de que o imunizante, aplicado em duas doses nesse público, pode ser eficaz na prevenção de doenças graves causadas pelo vírus.

Ele destacou o papel da CTAI, órgão criado em 1975, nesse processo. “A introdução desse produto dentro de uma política pública requer uma análise mais aprofundada. E, no caso de imunizantes, a análise técnica é feita com o apoio da Câmara Técnica Assessora de Imunizações.”

O ministro também elogiou a secretária extraordinária de Enfrentamento à Covid-19, Rosana Leite de Melo, e disse que confiou a ela a palavra final sobre o assunto. “Essa decisão não será uma decisão direta do ministro. O ministro é o último elemento dessa cadeia decisória. A secretária Rosana vai emitir essa decisão e nós confiamos bastante nela.”

Redação: Eliana Saraiva, com informações do Ministério da Saúde.

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