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Trabalhadores são encontrados em condição escrava em Santa Catarina

No grupo de 13 pessoas havia uma adolescente grávida; todos foram resgatados pela Polícia Civil de Caçador

Uma adolescente grávida e outras 12 pessoas foram resgatadas em condição análoga à escravidão em uma plantação de cebola em Caçador, Santa Catarina. De acordo com a Polícia Civil, o local estava insalubre, com apenas um banheiro, e pouca comida. As pessoas dormiam em beliches. A geladeira do local estava suja e sem alimentos. O responsável por levar os trabalhadores à plantação foi preso em flagrante. O fato ocorreu no ultimo dia 29 de janeiro.

Os trabalhadores eram de vários estados, não só de Santa Catarina. Eles foram até a cidade de Caçador com a promessa de receber o salário por produção, além de ganhar comida e alojamento sem custos adicionais. Entretanto, a situação era outra. As pessoas eram obrigadas a trabalhar 11 horas por dia, e pagar por alimento e moradia. Com isso, os ganhos eram metade do previsto. O empresário responsável pela plantação e pela contratação dos trabalhadores não teve a identidade divulgada.

Após o depoimento, o preso foi encaminhado ao Presídio Regional de Caçador e os fatos foram comunicados à Justiça Federal.

Denúncia

Na sexta-feira, os policiais civis receberam uma denúncia de trabalho análogo à escravidão e se deslocaram até uma plantação de cebola localizada na região do aeroporto de Caçador. Ao chegarem no local, constataram as condições degradantes que as 13 vítimas, naturais de outros estados do Brasil, estavam submetidas. A origem dos trabalhadores não foi divulgada.

A lei brasileira define trabalho análogo à escravidão aquele em que pessoas estão submetidas a trabalhos forçados, jornadas intensas que podem causar danos físicos, condições degradantes e restrição de locomoção em razão de dívida contraída com empregador ou preposto.

A pena, de acordo com o artigo 149 do Código Penal, agrava-se se o crime for cometido contra criança ou adolescente ou por motivo de preconceito de raça, cor, etnia, religião ou origem.

Segundo Italvar Filipe de Paiva Medina, vice coordenador Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento do Tráfico de Pessoas (Conaete), a pandemia aumentou a problemática do trabalho escravo, pois acentuou a desigualdade social causada pela crise econômica e o desemprego. “Houve um aumento da quantidade de pessoas em situação de miserabilidade e de vulnerabilidade social. Esse tipo de situação as torna mais propensas a serem aliciadas e submetidas a ações de exploração extrema”, disse.

O fato segue em investigação .

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