Projeto divide opiniões

O Papa Francisco condenou nesta quarta-feira, 9 o suicídio assistido como um desvio inaceitável da ética médica, enquanto o Parlamento italiano retomou as discussões sobre uma lei para regular o procedimento.

Na audiência geral das quartas-feiras, Francisco elogiou as práticas de cuidados paliativos com o objetivo de ajudar pacientes terminais a viverem da maneira mais confortável e humana o quanto for possível. “Mas precisamos ter cuidado para não confundir essa ajuda com desvios inaceitáveis que levam a assassinatos”, disse Francisco. “Precisamos acompanhar a morte, não provocar a morte ou auxiliar qualquer tipo de suicídio.”

A Corte Constitucional da Itália descriminalizou parcialmente o suicídio assistido sob certas condições, se as autoridades sanitárias locais e um conselho de ética aprovarem. Mas o tribunal também afirmou que o Parlamento deve aprovar uma lei para regular a prática.

O projeto de lei, que começaria a ser discutido nesta tarde, permite que pacientes terminais busquem o suicídio assistido pelo sistema de saúde nacional, e protege médicos de eventuais processos legais.

Contudo, os partidos políticos italianos continuam profundamente divididos, com a centro-esquerda apoiando o projeto de maneira geral, e a centro-direita fazendo oposição.

O QUE É SUICIDIO ASSISTIDO

Suicídio assistido é o suicídio perpetrado com a ajuda de outra pessoa. O termo é muitas vezes usado como sinônimo de suicídio medicamente assistido, que é o suicídio praticado com a ajuda de um médico que, de forma intencional, disponibiliza à pessoa as informações ou os meios necessários para cometer suicídio, incluindo aconselhamento sobre doses letais de fármacos e prescrição ou fornecimento desses fármacos.

De acordo com Ezekiel Emanuel, doutor em Saúde nos Estados Unidos, o suicídio medicamente assistido é muitas vezes confundido com eutanásia. No entanto, na eutanásia quem administra o meio pela qual se dá a morte é o próprio médico, sendo geralmente uma dose letal de um fármaco, enquanto no suicídio medicamente assistido é o próprio paciente quem se autoadministra o fármaco. No suicídio medicamente assistido é obrigatório que a pessoa tenha plena posse das suas capacidades mentais e que voluntariamente expresse o desejo de morrer e que requisite uma dose de medicamentos que ponha termo à vida.

O suicídio medicamente assistido é legalmente reconhecido em países como Holanda, Bélgica, Luxemburgo, Canadá, Suíça, Colômbia, Alemanha e em sete estados norte-americanos.