Em suas agendas no município araraquarense, a Ministra enfatizou a importância da Reforma Tributaria.

A Ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, esteve na quinta-feira, 13, no Anfiteatro A, da Faculdade de Ciências e Letras da UNESP Júlio de Mesquita Filho Campus Araraquara, quando proferiu a Aula Magna /2023.
Simone Tebet, advogada e professora, é a 30ª Ministra do Planejamento e Orçamento do Brasil. Foi senadora pelo Mato Grosso do Sul, deputada estadual, duas vezes prefeita de Três Lagoas (MS), sua cidade natal, e vice-governadora do Estado.
Tebet se formou em Direito na Universidade Federal do Rio de Janeiro e é Mestre pela PUC-SP. Foi professora de Direito Público e Administrativo em diferentes instituições de ensino superior.
A Ministra foi à conferencista da Aula Magna. Ela também falou de pontos prioritários do conjunto de medidas para o controle de despesas públicas. Ela chegou acompanhada do prefeito de Araraquara, Edinho Silva (PT), e outras autoridades.
Após encontro com alunos e docentes na UNESP Araraquara, Tebet esteve no Centro Internacional de Convenções de Araraquara para um debate sobre reforma tributária.
“Diminuir impostos no sentido de unificar impostos. Unificar impostos federais de um lado e impostos estaduais e municipais de outro. Isso simplifica, desburocratiza evita sonegação e, com isso, organiza as contas. De outro lado tributar no consumo, porque quando você paga o imposto na origem, a indústria paga várias vezes impostos, então você vai garantindo em efeito cascata que os setores paguem muitos impostos no Brasil. Então quando você tributa no consumo, no destino, você diminui essa carga tributária do setor industrial. O pobre vai pagar menos imposto proporcionalmente e a indústria vai pagar menos impostos, o que significa que ela vai gerar mais emprego e mais renda para a população”, disse a ministra.
Arcabouço fiscal
A ministra também falou sobre o novo arcabouço fiscal que deve ser protocolado no Congresso, na próxima segunda-feira, 17, e, segundo ela, a proposta prevê que as despesas da União poderão crescer até 70% da variação da receita. Esse crescimento, contudo, estará limitado a avanço real (limitado à inflação) de 0,6% ao ano a 2,5% ao ano – o piso e o teto de crescimento.
Se aprovada, ela vai substituir o teto de gastos, que limita o crescimento da maior parte das despesas da União à inflação.
Durante sua fala, Simone Tebet abordou também a importância da reforma tributária. “Esse tema é a bala de prata, ou seja, por meio desta reforma, será possível erradicar o desemprego, a miséria, a desigualdade social. Ela irá permitir que as indústrias brasileiras sejam competitivas com indústrias internacionais, que indústrias brasileiras possam se instalar novamente no interior de São Paulo, no Nordeste brasileiro e gerar emprego e renda. Não haverá crescimento duradouro no Brasil se não tivermos um arcabouço tributário eficiente. Perguntam-me porque eu acredito que essa reforma tributária vai sair agora, se há 30 anos falamos de reforma tributária. A resposta é que o sistema tributário no Brasil foi fazendo puxadinhos e virou um manicômio, foi fazendo puxadinhos e a casa vai cair porque não temos alicerce. O alicerce não comporta tanto puxadinhos, que leva a renúncias fiscais de quase 400 bilhões de reais”, justificou.
O prefeito Edinho Silva destacou a relevância do trabalho desenvolvido pela ministra, reforçando que a Ministra possui importância significativa para o Brasil, para a reconstrução e reorganização do Estado brasileiro, para a reconstrução das políticas públicas do nosso país, na construção das diretrizes da política econômica, na construção das diretrizes de uma reforma tributária que é tão importante para o Brasil como de outras reformas.
Na opinião de Edinho Silva, a ministra é, na atualidade, uma das maiores lideranças da república brasileira, “é uma mulher que ocupa um cargo de extrema relevância e que foi fundamental na construção de uma ampla aliança democrática no Brasil. Simone Tebet é hoje um símbolo de uma base democrática para que o presidente Lula possa liderar o Brasil nessa difícil missão de reunificar o povo brasileiro e de isolar as forças antidemocráticas que muitas vezes persistem em afrontar a nossa democracia”, pontou o prefeito araraquarense.
Estiveram presentes ao encontro com a Ministra Simone Tebet, o presidente da Câmara Municipal de Araraquara, Paulo Landim (PT); o vereador Aluísio Boi (MDB) vice-presidente da Câmara de Araraquara; o deputado estadual Léo Oliveira (MDB); a deputada estadual Thainara Faria (PT); Luizinho Noli (PL), prefeito de Santa Lúcia e presidente do Consórcio de Municípios da Região Central (CONCEN).
O encontro contou ainda com a presença dos vereadores Fabi Virgílio (PT), Alcindo Sabino (PT), Carlão do Jóia (Patriota), João Clemente (PSDB), Edson Hel (Cidadania), Gerson da Farmácia (MDB) e Luna Meyer (PDT), além de secretários, coordenadores, gestores e servidores municipais. Participaram também do encontro prefeitos e vereadores das cidades de São Joaquim da Barra, Bebedouro, Cássia dos Coqueiros, Bauru, Brodowski, Cordeirópolis, São Simão, Guatapará, Jaboticabal, Américo Brasiliense, Dois Córregos, Bariri, Pederneiras, Santa Rosa do Viterbo, Itapuí, Jaboticabal, Gavião Peixoto, Ibitinga, Monte Alto, Guariba, Trabiju, Nova Europa, Corumbataí, Jaú, Serrana, Cajuru, Leme, Boa Esperança do Sul, Itápolis, Tabatinga, Monte Azul Paulista, Guará, Dobrada, Ribeirão Bonito, Motuca, Borborema, Ribeirão Corrente e Taquaritinga.