Principais Indicações desta semana

A vereadora Ana Mondini, indicou ao executivo municipal que realize a ordem de serviço para a contratação urgente de médicos especialistas, principalmente cardiologista, oftalmologista e neurologista. A presidente da câmara também indicou ao executivo municipal que determine ao setor competente para que seja apresentado aos moradores do Bairro Jardim Paraíso, plano de trabalho de fechamento definitivo do lixão clandestino localizado naquela localidade.

O vereador Davison José Todadori (Sensei), indicou ao executivo municipal para que reativem o conselho municipal de esportes.

O vereador Everaldo de Carvalho, solicitou a prefeitura municipal para que adote as medidas necessárias com intuito de que seja realizado o calçamento da área localizada na Rua São Lourenço entre a Prefeitura Municipal e a unidade da rede de supermercado Tenda Atacado, sendo que, existe uma faixa grande de terrenos baldios, além do excesso de mato, obrigando os pedestres se locomover pela referida via, se expondo ao perigo.

Já o vereador Haroldo Gonçalves (Haroldo Gago), indicou ao executivo Municipal para que realize com urgência operação tapa-buracos ou recapeamento completo na Rua Thomáz Spinelli, nas proximidades do moto táxi Matão e também solicitou que realize com urgência a operação tapa-buracos ou recapeamento completo na Rua Cesário Motta, nas proximidades do n° 65 no Jardim Pereira, em virtude da grande quantidade de buracos que se formaram no local causando grandes transtornos aos moradores e motoristas que trafegam pelo local.

O vereador João Silvério do Carmo Filho (Policial Carmo), fez três indicações ao executivo municipal: Indicou que efetuem a instalação de um redutor de velocidade, tipo lombada na Rua Valdomira Maria Fachin, próximo ao n° 338, Parque das Laranjeiras, evitando assim que motoristas trafeguem em alta velocidade no local. Também solicitou que realize operação tapa buracos na Rua Marcos Monazzi, próximo ao nº 1.620, no Parque Imperador em virtude da grande quantidade de buracos que se formaram no local, e também que seja realizado a instalação de canaleta na da Rua Jundiaí com o cruzamento da Av. Taquaritinga evitando grande acumulo de água e também a propagação de larvas (mosquito da dengue).

Já o vereador Jonas Vagner Garcia (Joninhas), indicou ao prefeito que através da Secretaria de Serviços Municipais, realize o serviço de Tapa-Buracos na Rua Louiz Fernado Ebersole, defronte o número 1289, no Residencial Monte Carlo. Pois neste local há vários buracos, e uma depressão na camada asfáltica que acumula água, causando mal cheiro.

O vereador José Aparecido Ferreira dos Santos (Cido Motos), indicou ao Executivo Municipal para que realize com urgência a reforma completa do parque do Centro de Artes e Esportes Unificado (CEU), localizada no Portal Terra da Saudade, em virtude do mau estado de conservação do local. Na oportunidade, o vereador também indicou ao Executivo Municipal que viabilize junto a empresa Viação Paraty a instalação de estrutura com cobertura e bancos no ponto de ônibus existente na Rua Mariana Vilela Anaconi no Parque das Laranjeiras II, próximo a futura praça pública.

O vereador Luis Constante Mansini, indicou ao Executivo Municipal para que realize com estudos sobre a possibilidade de elaboração de Projeto de Lei, denominando a rotatória existente na Rodovia do Trabalhador, saída para o Município de Dobrada de Engenheiro Valter Luiz Trevizaneli. O vereador também indicou ao Executivo Municipal para que realize com estudos sobre a possibilidade de elaboração de Projeto de Lei, obrigando a permanência de ambulância em shows e demais eventos realizados no município. Outras duas indicações apresentadas pelo vereador ao executivo municipal foi que realize com urgência reparos em todas as rampas de acessibilidade existente em nosso município, principalmente as localizadas na Rua São Lourenço e também que realize com estudos sobre a possibilidade implantar nas escolas do município, sistema de reconhecimento facial para controlar frequência dos alunos.

O vereador Paulo Augusto Bernardi, indicou ao Executivo Municipal para que adote as medidas cabíveis com intuito de destinar de forma prioritária o ITR – Imposto Territorial Rural para a área agrícola da cidade, especialmente na recuperação de estradas rurais. O vereador indicou para que o prefeito encaminhe, o Projeto de Lei instituindo em nosso município o Conselho Municipal de Agricultura, com a finalidade precípua de contribuir com a implementação da Política Agrícola e melhoria da qualidade de vida dos Munícipes. Finalizando as indicações da noite, o vereador indicou ao Executivo Municipal para que determine ao setor competente da municipalidade que realize com urgência a intensificação da Patrulha Rural em nosso município, proporcionando assim, mais segurança e diminuindo a criminalidade na zona rural de nossa cidade.

Expediente:

No expediente do dia desta sessão, foram apresentados os requerimentos nºs 292/2022, 293/2022 e nº 294/2022. Dois requerimentos do vereador Paulo Augusto Bernardi e um da vereadora Ana Mondini.

O Requerimento nº 292/2022 de autoria do vereador Paulo Augusto Bernardi – MDB, requer ao Exmo. Senhor Ministro de Estado da Saúde, Marcelo Antônio Cartaxo Queiroga Lopes, que envide os esforços cabíveis junto ao Governo Federal, no sentido de que seja sanado com urgência a escassez dos meios de contraste iodados e à base de gadolínio, evitando assim, a possibilidade de falta dessas substâncias fundamentais à realização de diversos exames, como por exemplo, ressonância magnética, tomografia computadorizada, mamografia dentre outros e de soro fisiológico, em falta no mercado nacional.

Já o requerimento nº 293/2022, também de autoria do vereador Paulo Augusto Bernardi – MDB, requer ao Exmo. Senhor Secretário de Estado da Saúde, Jean Gorinchteyn, que envide os esforços cabíveis junto ao Governo Estadual no sentido de que seja sanado com urgência a escassez dos meios de contraste iodados e à base de gadolínio, evitando assim, a possibilidade de falta dessas substâncias fundamentais à realização de diversos exames, como por exemplo, ressonância magnética, tomografia computadorizada, mamografia dentre outros e de soro fisiológico, em falta no mercado nacional.

Requerimento nº 294/2022 de autoria da vereadora Ana Maria Mondini – MDB: Requer do DD Representante do Ministério Público da Comarca de Matão, Estado de São Paulo, que seja tomada medidas de providências urgentes com intuito de assegurar no município de Matão o cumprimento integral da Lei n° 5.350 de 08 de janeiro de 2020, que dispõe sobre a restruturação, instituição do plano de carreira e instituição de regime disciplinar da Guarda Civil de Matão.

Votos de Congratulações:

Requerimentos nº 0303/2022 e nº 0304/2022

A vereadora Ana Mondini, encaminhou os seus “Votos de Congratulações” para com o Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo Dr. Dimas Eduardo Ramalho, em razão da comemoração dos 10 (dez) anos de nomeação e pleno exercício das funções constitucionais de conselheiro no Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. A vereadora também Congratulou aos apresentadores do Programa Bella Saúde Sra. Cristina Scudeller e Dr. Antônio Carlos Scudeller em razão das comemorações de 2 (dois) anos do programa que leva muita informação a população matonense.

Requerimentos nºs 0296/2022, 0298/2022 e 0302/2022

O vereador Davison José Tosadori apresentou os seus “Votos de Congratulações” para a Associação dos Deficientes Visuais de Matão (ADEVIMA) em nome do presidente José Dercino Bertolaia pela expansão da sede própria, ao Grupo Matão + Verde, pelo 178º Plantio de árvores na área denominada como Pulmão Verde, que aconteceu dia 26 de junho na confluência das Av. Trolesi com Av. Francisco Mastropietro em homenagem as crianças nascidas no mês de maio e também a entidade do Grupo Escoteiro de Matão Terra da Saudade, pelo brilhante trabalho realizado na 74ª edição da festa de Corpus Christi no Município de Matão, após dois anos de suspensão devido a pandemia do COVID-19.

Requerimento nºs 0290/2022 e 0295/2022

Já o vereador João Silvério do Carmo Filho, encaminhou os seus “Votos de Congratulações” para com a Sra. Fátima Aparecida Calva Labataglia, Secretária há 14 anos no Hiper Saúde, pelo brilhante trabalho que visa melhorar as condições de atendimento da nossa população. Carmo também encaminhou seus “Votos de Congratulações” à Tatiana Martins Narita, Assistente social – Hospital Carlos Fernando Malzoni que estimula o usuário a participar do seu tratamento, discute com os familiares sobre a necessidade de apoio na recuperação, fica em contato direto com as pessoas em situações de vulnerabilidade.

Requerimento nº 0301/2022

O vereador Luis Constante Mansini, encaminhou os seus “Votos de Congratulações” para com o Sr. Dirceu Bertaci, pelo atendimento da indicação de minha autoria que solicitou a construção de acostamento na Via Clito Bastia, entre o Rodovia Washington Luís até a divisa do município, com a cidade de Araraquara, proporcionando maior segurança no local, principalmente dos ciclistas que utilizam da via para a prática de exercícios físicos.

Requerimento nº 0299/2022

O vereador Luiz Francisco Fernandes (Doutor Pelanca), requer “Votos de Congratulações” à laboriosa categoria profissional dos vigilantes pelo trabalho heroico que prestam em defesa do patrimônio público e particular, das instituições e da sociedade em geral, expostos a riscos de vida, sobretudo nestes dias difíceis que o País atravessa.

Requerimento nº 0297/2022

O vereador Paulo Augusto Bernardi, também apresentou “Votos de Congratulações” para com o Programa Bella Saúde, apresentado pelo casal Dr. Antonio Carlos (Cacá Scudeler) e sua esposa, Cristina Machado Scudeler, pelos dois anos de veiculação pela TVM – Fundação Julius Augustus Marischen.

Ordem do Dia:

ITEM Nº 01

Foi aprovado em segunda discussão e votação, nos termos do artigo 132 do Regimento Interno, o Projeto de Lei nº 082/2022 de autoria do Vereador João Silvério do Carmo Filho, a denominação de Henrique dos Santos Zanini à Rua 11 do loteamento Residencial Vila Verde na cidade de Matão.

ITEM Nº 02

Foi aprovado por unanimidade, em única discussão e votação, nos termos do artigo 131 inciso I do Regimento Interno, o Projeto de Lei nº 095/2022 de autoria do vereador Paulo Augusto Bernardi, onde declara como patrimônio cultural imaterial de Matão, o Hino ao Senhor Bom Jesus de Matão.

ITEM Nº 03

Também foi aprovado por unanimidade e em única discussão e votação, nos termos do artigo 131 inciso I do Regimento Interno, o Projeto de Lei nº 097/2022 de autoria Executivo Municipal, que dispõe sobre suplementação de valores às subvenções sociais destinadas ao fundo municipal da saúde, de que trata o art. 1º, da lei Municipal nº 5.523 de 22 de dezembro de 2021, que efetua a distribuição de valores de subvenções sociais a serem concedidas pelo município de Matão, no exercício de 2022, alterada e suplementada pela Lei nº 5.557, de 31 de março de 2022.

Requerimentos de Urgência Especial:

Requerimento nº 0271/2022, de autoria do Vereador Paulo Augusto Bernardi, subscrito por outros vereadores, requer urgência especial na apreciação do Projeto de Lei nº 095/2022, de sua autoria.

Requerimento nº 0289/2022, de autoria do Vereador Paulo Augusto Bernardi, subscrito por outros vereadores, requer urgência especial na apreciação do Projeto de Lei nº 97/2022 de autoria do Executivo Municipal.

Votos de Pesar:

Requerimento nº 0092/2022

Autoria: Vereadora Ana Maria Freire da Silva Mondini

Apresentou votos de profundo pesar pelo falecimento dos(as) Senhores(as) Ana Angélica Caldeira, Antonia Brevilhieri Batista, João Antonio Pereira, Jose Aparecido Paguioni, Mario Begatti, Rafael Augusto De Oliveira, Rosines Costa Pereira, Roza Saraiva Da Fonseca Genaro E Shirley Maester Albrester.

Requerimentos nº 0090/2022 e nº 0091/2022

Autoria: Vereador Davison José Tosadori

Apresentou os votos de profundo pesar pelo falecimento do senhor Armando Bessi aos 84 Anos e também do senhor José Aparecido Paquioni.

Requerimento nº 0089/2022

Autoria: Vereador João Silvério do Carmo Filho

Apresentou os votos de profundo pesar aos familiares do senhor Antonio Pizonia (Nico).