A Câmara Municipal de Matão, realizou na noite de segunda-feira (04), a 27ª Sessão Ordinária deste ano de 2022. Devido ao período eleitoral, durante este período, a Câmara só divulgará a Ordem do Dia.

ORDEM DO DIA:

ITEM Nº 01

Em única discussão e votação,nos termos do artigo 131 Inciso II do Regimento Interno, o Projeto de Lei nº 79/2022 de autoria do Executivo Municipal, que: Revoga a autorização de permissão de uso prevista na Lei Municipal nº 4.753, de 02 de setembro de 2.014. APROVADO

ITEM Nº 02

Em única discussão e votação,nos termos do artigo 131 Inciso II do Regimento Interno, o Projeto de Lei nº 80/2022 de autoria do Executivo Municipal, que: Introduz alteração na Lei nº 5.493, de 27 de outubro de 2021. APROVADO

ITEM Nº 03

Em única discussão e votação,nos termos do artigo 131 Inciso II do Regimento Interno, o Projeto de Lei nº 87/2022 de autoria do Executivo Municipal, que: Dispõe sobre a instalação de uma placa com a inscrição “Esquina da Saudade” no local que específica e dá outras providências. APROVADO

ITEM Nº 04

Em única discussão e votação,nos termos do artigo 131 Inciso IV do Regimento Interno, o Projeto de Decreto Legislativo nº 012/2022 de autoria da Vereadora Ana Maria Mondini, que: Concede Título de Cidadão Matonense ao Senhor “Rodnei Rodrigues”. APROVADO

ITEM Nº 05

Em primeira discussão e com dispensa da segunda votação,nos termos do artigo 132 do Regimento Interno, o Projeto de Lei nº 090/2022 de autoria do Vereador Paulo Augusto Bernardi, que: Institui o Programa de Conscientização e Prevenção da Alienação Parental no Município de Matão. APROVADO

Câmara Municipal de Matão, aos 04 de julho de 2022.