REQUERIMENTO DE PEDIDO DE AFASTAMENTO:

Requerimento nº 0116/2022 de autoria Vereador José Aparecido Ferreira dos Santos, que: Requer licença nos termos do artigo 16, inciso I da Lei Orgânica do Município de Matão. APROVADO

INDICAÇÕES:

Autoria: Vereadora ANA MARIA FREIRE DA SILVA MONDINI

Indicou ao Executivo Municipal para que realize com urgência a reforma completa dos banheiros públicos localizados no Parque Ecológico do Conjunto Poliesportivo “Laert José Tarallo Mendes” e que sejam instalados vasos sanitários infantil, em virtude da grande quantidade de crianças que frequentam o local, principalmente aos finais de semana, sendo que, um dos lugares mais bonitos de nosso município, não possui um banheiro com condições de uso.

Reiterou indicação nº 054/2022 Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Aparecido Ferrari, que determine ao setor competente para que realize urgentemente operação tapa buracos em todas as vias que compreende o Distrito de São Lourenço do Turvo.

Indicou ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Aparecido Ferrari, que realize a limpeza e roçagem do mato alto na Praça “Andrelino Alves” localizada na Rua Odone Marchesan, no Parque Aliança, por se encontrar em total estado de abandono e conservação.

Indicou ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Aparecido Ferrari, para que seja realizada operação tapa buracos ao longo da Avenida Raimunda Ribeiro Lima, próximo ao nº 492, Nova Cidade, em razão da grande deterioração da camada asfáltica na localidade.

Indicou ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Aparecido Ferrari, para que determine ao setor competente da municipalidade que realize a alocação de uma equipe da Empresa Cedro, prestadora de serviços em nossa cidade, para que a mesma realize a limpeza das Unidades Básicas de Saúde em nosso município.

Indicou ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Aparecido Ferrari, para que através do Departamento de Cultura de nossa cidade, retorne com as oficinas culturais na comunidade Santa Clara, em razão da grande procura no local, principalmente do grupo da terceira idade.

Autoria: Vereador DAVISON JOSÉ TOSADORI

Indicou ao Executivo Municipal para que juntamente com o Departamento de Trânsito do Município e demais setores responsáveis realize estudos sobre a possibilidade de implantação de faixa de pedestre, sinalização por placas e reforço na pintura de chão de estacionamento a 45° grau em frente e aos arredores do número 230 na Alameda da Saudade, localizada no Bairro Vila Pereira, onde se concentra um grande fluxo de veículos para facilitar, evitar acidentes e dar segurança na locomoção dos pedestres e principalmente de crianças atendidas em local próximo para tratamento e acompanhamento do TEA (Transtorno do Espectro Autista).

Autoria: Vereador EVERALDO DE CARVALHO

Indicou ao Executivo Municipal para que realize a substituição das lâmpadas que se encontram queimadas na quadra EMEF Prof. Antonio Carlos Manzini, localizada Nova Cidade, com objetivo alcançar a eficiência dos serviços municipais oferecidos à população de nossa cidade.

Autoria: Vereador HAROLDO FERNANDO GONÇALVES

Indicou ao Executivo Municipal para que mantenha temporariamente trabalhando nos dias de sábados as equipes que realizam os serviços de tapa buracos, limpeza, roçagem de mato no município, intensificando assim, os serviços de zeladoria em nossa cidade.

Indicou ao Executivo Municipal para que realize com urgência operação tapa-buracos na Rua Carlos Mariani, defronte o nº 915, próximo ao cruzamento com a Avenida Sergio Felício de Souza, no IV Centenário, em virtude da grande quantidade de buracos que se formaram no local causando grandes transtornos aos moradores e motoristas que trafegam pelo local.

Autoria: Vereador JOÃO SILVÉRIO DO CARMO FILHO

Indicou ao Executivo Municipal para que realize a substituição das lâmpadas da iluminação pública que se encontram queimadas em torno do Conjunto Poliesportivo Laert José Tarallo Mendes – Ginásio de Esporte, proporcionando maior segurança aos munícipes que utilizam do local para pratica esportiva.

Autoria: Vereador JONAS VAGNER GARCIA FILHO

Indicou ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Municipais, para que faça a Mudança do Bueiro defronte a residência localizada na Rua Ilda Tavares da Costa, 870 Jardim Popular. Pois o morador reclama que o bueiro está atrapalhando a entrada e saída de sua garagem. Sendo indispensável esta mudança.

Indicou ao Executivo Municipal, através do Departamento de Elétrica, para que estudem a possibilidade de Trocar as Lâmpadas existentes dos postes de iluminação Pública da Rua Armando Féchio, trecho que compreende da Avenida Trolesi a Rua Phlilomena Ciurlino, no Jardim Aeroporto e Res. Monte Carlo, por Lâmpadas de LED (Light Emitting Diode), sendo que esta rua está muito escura, sendo de grande movimentação de veículos, e com ligação de vários bairros.

Indicou ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Municipais e Obras, para que façam com urgência, a roçagem e limpeza dos Pontos de Ônibus localizados nas áreas que contém matos e gramas. Pois os passageiros reclamam da dificuldade que encontram na espera para o embarque e desembarque dos ônibus.

Indico ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Municipais, para que faça operação tapa buracos na Rua Cesário Motta, quarteirão que compreende a Escola Padre Nelson Antonio Romão, na Vila Santa Cruz. Pois neste local foi demarcado área para estacionamento, e o asfalto está com vários buracos e pedras soltas por toda rua, necessitando urgentemente de reparos.

Indicou ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Municipais, para que faça serviços de tapa buracos na Avenida Raimunda Ribeiro de Lima, nas mediações do número 492, no Jardim Nova Cidade.

Indicou ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Municipais, para que faça serviços de Tapa-Buracos na Rua Louiz Fernado Ebersole, defronte o número 1289, no Residencial Monte Carlo. Pois neste local há vários buracos, e uma depressão na camada asfáltica, que acumula água e mau cheiro.

Autoria: Vereador PAULO ROBSON RAMOS

Indicou ao Executivo Municipal para que realize com urgência operação tapa-buraco na Rua Milton Simonetti Trench, próximo ao nº 1.044, no bairro Senhor Bom Jesus, sendo que, o local mencionado se encontra defronte a garagem da residência o que tem dificultado e entrada e saída dos moradores no local.

Reiterou indicação nº 113/2022 ao Executivo Municipal para que realize pintura e a instalação de sinalização de solo, limpeza do acostamento e manutenção completa na Rodovia Carl Fischer (TAPA BURACOS), na Rodovia Carl Fischer, medidas que visam trazer maior segurança aos motoristas que trafegam pela referida via pública.

Reiterou indicação nº 0451/2021 ao Executivo Municipal para que realize a implantação de sistema de monitoramento por câmeras de vídeo no centro da cidade e ao longo das principais vias do nosso município, bem como nas principais rotas de entrada e saída do município proporcionando assim maior segurança aos munícipes e comerciantes.

Indicou ao Executivo Municipal para que seja feita a retirada o entulho e lixo acumulado na Avenida Francisco Mastropietro, nº 1304, no Jardim Primavera, evitando assim, a proliferação de animais peçonhentos e mau cheiro no local.

Autoria: Vereador SIDINEI CALABRES

Indicou ao Prefeito Municipal, através de seu departamento competente, que sejam tomadas as providencias para notificação dos proprietários de imóveis abandonados no município, para que promovam a limpeza nesses locais.

Indicou ao Prefeito Municipal que, através de seu departamento competente, estude a possibilidade de firmar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, viabilizando a instalação de uma AME – Ambulatório Médico de Especialidades no município, melhorando o atendimento na área da saúde.

EXPEDIENTE:

Requerimento nº 0107/2022, de autoria do Vereador José Aparecido Ferreira dos Santos – DEM, subscrito pelo Vereador Jonas Vagner Garcia Filho – MDB, que: Requeremos providencias da CPFL – Companhia Paulista de Força e Luz para que realize com urgência poda de árvores próximas aos fios de energia elétrica no Município de Matão, evitando assim, que ocorra a interrupção de energia elétrica nas chácaras da localidade. PREJUDICADO PELA APROVAÇÃO DO PEDIDO DE AFASTAMENTO DO VEREADOR

Requerimento nº 0108/2022, de autoria do Vereador Jonas Vagner Garcia Filho – MDB, que: Requer Informações do Executivo Municipal através do Departamento de Obras Municipal acerca dos Projetos de Engenharia parados no setor. APROVADO

Requerimento nº 0112/2022, de autoria da Vereadora Ana Maria Freire da Silva Mondini – MDB, que: Requer “Moção de Louvor” aos Policiais Militar, SD PM Paiva – Gustavo Jesus de Paiva Barreto e SD PM Bueno – Patrick Bueno do Nascimento, pelo ato de bravura que resultou no salvamento de uma criança engasgada sem respiração, utilizando manobras de salvamento no município de Matão. APROVADO

REQUERIMENTOS DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES:

Requerimento nº 0117/2022

Autoria: Vereador DAVISON JOSÉ TOSADORI

Requeremos “Votos de Congratulações” para com a Karateca Matonense Ana Clara Ignácio Costa da equipe Bushido Kai-Matão, pela conquista das medalhas de ouro e de prata na Copa Ibirá de Karatê, realizada no dia 26 de março de 2022.

Requerimento nº 0120/2022

Requer “Votos de Congratulações” para com o Head Coach (paralimpico) – Wagner Augusto Ferreira, toda equipe do NAAP – Núcleo de Apoio aos Atletas, na pessoa dos atletas, Verônica Dias Tropardi, André Pinheiro Torres, Victor Nascimento Morcelli, Miguel Ferraz De Santana pela participação na fase nacional de natação do “Circuito Loterias Caixa” que valeu como seletiva para o mundial paralímpico da modalidade, que será disputado em Funchal (Portugal).

Requerimento nº 0113/2022

Autoria: Vereador PAULO AUGUSTO BERNARDI

Requer “Votos de Congratulações” para com o Exmo. Secretário de Estado da Agricultura e Abastecimento do Governo do Estado de São Paulo, Senhor Itamar Borges e ao Exmo. Secretário Executivo de Estado da Agricultura e Abastecimento do Governo do Estado de São Paulo. Senhor Francisco Matturro por contemplar o Município de Matão, com o “Kit Patrulha Agrícola” beneficiando diretamente os produtores rurais do município.

REQUERIMENTOS DE VOTOS DE PESAR:

Requerimento nº 0044/2022

Autoria: Vereador PAULO AUGUSTO BERNARDI

Apresenta Votos de profundo pesar pelo falecimento da senhora Helena Luiza Varanda Monezi.

Requerimento nº 0045/2022

Autoria: Vereador PAULO AUGUSTO BERNARDI

Apresenta Votos de profundo pesar pelo falecimento da senhora Carmelita Fortunato de Jesus.

REQUERIMENTO DE PEDIDO DE URGÊNCIA ESPECIAL:

Requerimento nº 0115/2022 de autoria do Vereador Luiz Francisco Fernandes, subscrito por outros vereadores, que: Requer urgência especial na apreciação do Projeto de Lei n 050/2022, de autoria do Executivo Municipal. APROVADO

ORDEM DO DIA:

ITEM Nº 01

Em única discussão e votação, nos termos do artigo 131 Inciso II do Regimento Interno, o Projeto de Lei nº 0128/2021 de autoria do Executivo Municipal, que: Autoriza a doação de imóvel em cumprimento ao artigo 4º da Lei Municipal nº 3419, de 10 de março de 2004 e dá outras providências. APROVADO

ITEM Nº 02

Em única discussão e votação, nos termos do artigo 131 Inciso II do Regimento Interno, o Projeto de Lei nº 0147/2021 de autoria do Executivo Municipal, que: Dispõe sobre a reestruturação política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências. APROVADO

Emenda 01/147/2022 ao Projeto de Lei nº 147/2021, de autoria do Vereador Paulo Augusto Bernardi, que: Altera e Revoga dispositivos do Projeto de Lei nº 0147/2021.

APROVADO COM DISPENSA DA REDAÇÃO FINAL

ITEM Nº 03

Em primeira discussão e votação,nos termos do artigo 132 do Regimento Interno, o Projeto de Lei nº 097/2021 de autoria do Vereador Everaldo de Carvalho, que: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.479, de 28 de setembro de 2021 e dá outras providências. APROVADO O PEDIDO DE RETIRADA

ITEM Nº 04

Em primeira discussão e votação,nos termos do artigo 132 do Regimento Interno, o Projeto de Lei nº 0136/2021 de autoria do Vereador Davison José Tosadori, que: Institui o Dia do Profissional de Educação Física, a ser comemorado anualmente no dia 1º de Setembro e dá outras providências. APROVADO

ITEM Nº 05

Em única discussão e votação, nos termos do artigo 131 Inciso II do Regimento Interno, o Projeto de Lei Complementar nº 01/2022 de autoria do Executivo Municipal, que: Promove alterações nos artigos da Lei Municipal nº 3.800, de 05 de outubro de 2006 e dá outras providências. APROVADO

ITEM Nº 06

Em única discussão e votação, nos termos do artigo 131 Inciso II do Regimento Interno, o Projeto de Lei nº 025/2022 de autoria do Executivo Municipal, que: Dispõe sobre a desafetação de áreas públicas e autoriza a afetação de imóveis e dá outras providências. APROVADO

ITEM Nº 07

Em única discussão e votação, nos termos do artigo 131 Inciso II do Regimento Interno, o Projeto de Lei nº 026/2022 de autoria do Executivo Municipal, que: Dispõe sobre a afetação de área pública e dá outras providências. APROVADO

ITEM Nº 08

Em primeira discussão e votação,nos termos do artigo 132 do Regimento Interno, o Projeto de Lei nº 006/2022 de autoria do Vereador Davison José Tosadori, que: “Institui o banco de materiais de construção, no âmbito do município de Matão/SP, e dá outras providências”. APROVADO O PEDIDO DE RETIRADA

ITEM Nº 09

Em primeira discussão e votação,nos termos do artigo 132 do Regimento Interno, o Projeto de Lei nº 008/2022 de autoria do Vereador Davison José Tosadori, que: “Dispõe sobre a celebração de parcerias e patrocínios do setor privado a eventos, projetos e torneios públicos municipais e dá outras providências”. APROVADO O PEDIDO DE RETIRADA

ITEM Nº 10

Em primeira discussão e votação,nos termos do artigo 132 do Regimento Interno, o Projeto de Lei nº 009/2022 de autoria do Vereador Davison José Tosadori, que: “Dispõe sobre a Instituição do Programa “Doe ou Adote um Ponto de Ônibus” no município de Matão/SP e dá outras providências”. APROVADO O PEDIDO DE RETIRADA

ITEM Nº 11

Em primeira discussão e votação,nos termos do artigo 132 do Regimento Interno, o Projeto de Lei nº 010/2022 de autoria do Vereador Davison José Tosadori, que: “Institui o selo “Incentivador da Empresa Amiga do Esporte e do Lazer” no município de Matão/SP e dá outras providências”. APROVADO O PEDIDO DE RETIRADA

ITEM Nº 12

Em primeira discussão e votação,nos termos do artigo 132 do Regimento Interno, o Projeto de Lei nº 017/2022 de autoria do Vereador Davison José Tosadori, que: Institui o Projeto “Colhendo Frutos”, que dispõe sobre o plantio de árvores frutíferas em áreas públicas no âmbito do município de Matão/SP, e dá outras providências. APROVADO O PEDIDO DE RETIRADA

ITEM Nº 13

Em primeira discussão e votação,nos termos do artigo 132 do Regimento Interno, o Projeto de Lei nº 019/2022 de autoria do Vereador Davison José Tosadori, que: “Dispõe sobre alterações na Lei Municipal n° 1.253, de 29 de março de 1983”. APROVADO O PEDIDO DE RETIRADA

ITEM Nº 14

Em única discussão e votação, nos termos do artigo 131 Inciso I do Regimento Interno, o Projeto de Lei nº 050/2022 de autoria do Executivo Municipal, que: Introduz alteração na Lei nº 5.430, de 15 de abril de 2022 e dá outras providências. APROVADO

Câmara Municipal de Matão, aos 04 de abril de 2022