Confira as indicações da sessão:

Autoria: Vereadora ANA MARIA FREIRE DA SILVA MONDINI

Indicou ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Aparecido Ferrari, que determine ao setor competente a realização urgente de recapeamento ao longo da Rua Luciano Pinotti no Distrito de São Lourenço do Turvo, em razão da grande deterioração da camada asfáltica da via.

Indicou ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Aparecido Ferrari, que determine ao setor competente a realização urgente da reforma do velório e capela do cemitério do Distrito de São Lourenço do Turvo.

Indicou ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Aparecido Ferrari, que tome as providencias necessárias para a remoção total dos resíduos sólidos despejados irregularmente no bairro Jardim Paraíso.

Indicou ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Aparecido Ferrari, que determine ao departamento de fiscalização a autuação dos responsáveis por veículos abandonados nas vias do município e consequente a remoção.

Autoria: Vereador DAVISON JOSÉ TOSADORI

Indicou ao Executivo Municipal estudar junto ao responsável pelo Comando da Guarda Municipal de Matão, viabilizar a possibilidade de a mesma fazer Rondas no período noturno ao entorno da Escola Guerino Vedoato no Bairro Alto. 

Autoria: Vereador EVERALDO DE CARVALHO

Reitera a Indicação de nº 0782/2021 ao Executivo Municipal para que juntamente com o Departamento de Cultura, realize a inclusão do Projeto ‘Arte nas Praças’, para que seja realizado eventos musicais numa agenda cultural, para que os artistas matonenses possam se apresentar nas praças municipais, levando cultura e entretenimento para a população de Matonense.

Indicou ao Prefeito Municipal, Sr. Aparecido Ferrari, verifique junto ao setor competente a possibilidade de reparo e/ou reforma e/ou realocação de lombada na Rua Durval de Souza, na altura do número 562, no Jardim Santa Rosa.

Indicou ao Executivo Municipal para que juntamente com o Departamento de Transito, verifique a possibilidade de mudança do sentido de direção da Avenida Carlos Mariani, no IV Centenário, para que a mesma passe a ser mão única de direção, somente no sentido de subida no trecho que corresponde a Rua São Lourenço até a Rua Prudente de Moraes.

Indicou ao Executivo Municipal para que através do Departamento responsável, realizasse as devidas avaliações nas árvores existentes no entorno da Delegacia da Mulher, CAPS Ad-Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas e Conselho tutelar, sendo que as mesmas por serem muito antigas estão apresentando riscos as pessoas que transitam pelo local.

Autoria: Vereador JOÃO SILVÉRIO DO CARMO FILHO

Indicou ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Aparecido Ferrari, que determine ao setor competente para que seja efetuados serviços de reforma asfáltica e pintura de uma lombada localizada na Avenida Baldan, no sentido da Rua Alexandre dos Santos Pires, na altura da portaria da empresa Baldan Implementos Agrícolas S.A. (Portão de Carga e Descarga) visando assim coibir o excesso de velocidade naquele trecho, bem como contribuir para com a segurança dos motoristas que por ali trafegam.

Indicou ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Aparecido Ferrari, que determine ao setor competente para que seja colocada uma lombada na Avenida Trolesi, na altura do numero 406, no Jardim Popular, visando assim coibir o excesso de velocidade naquele trecho, bem como evitar perigo para os moradores e transeuntes daquele lugar.

EXPEDIENTE:

Requerimento nº 0353/2022, de autoria do Vereador Paulo Augusto Bernardi – MDB, que: Requer informações sobre procedimento licitatório para aquisição de novos fardamentos, botas e equipamentos para a Guarda Municipal de Matão.

Requerimento nº 0354/2022, de autoria do Vereador Paulo Augusto Bernardi – MDB, que: Requer informações sobre a reposição das placas nominativas de vias públicas administradas pelo DER – Departamento de Estradas de Rodagem, Regional 4 de Araraquara.

Requerimento nº 0366/2022, de autoria do Vereador João Silvério do Carmo Filho – PP, que: Requer à Presidência da APAE- Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Matão, através do Ilmo Sr. Presidente Manoel Braga, que seja realizada a prestação de contas, de maneira pública, referente à arrecadação da área azul, pertinente ao exercício de 2021 (completo) até a presente data e outras informações.

Requerimento nº 0369/2022, de autoria da Vereadora Ana Maria Mondini – MDB, que: Requer do Poder Executivo Municipal através do Excelentíssimo Senhor Prefeito Aparecido Ferrari, informações pormenorizadas a respeito da Ouvidoria Geral do Município.

Requerimento nº 0371/2022, de autoria da Vereadora Ana Maria Mondini – MDB, que: Requer do Poder Executivo Municipal através do Excelentíssimo Senhor Prefeito Aparecido Ferrari, informações pormenorizadas a respeito do cumprimento integral da Lei n° 5163 de 12 de abril de 2018, que autorizou a “Concessão Onerosa” de uso de bem público municipal, localizado a Avenida Professora Maria Elisa Morato Martins n° 490, Vivelândia, antigo Hospital do Bairro Alto – HBA, e outras informações.

REQUERIMENTOS DE VOTOS DE PESAR:

Requerimento nº 0116/2022

Autoria: Vereador DAVISON JOSÉ TOSADORI

Apresenta Votos de profundo pesar pelo falecimento dos(as) Senhores(as)  Atila da Silva Nascimento, Domingos Geraldo Giannini, Doraci Aparecida Finencio da Silva, Elia Vieira Campi, Emilia Goss de Carvalho, Florisa Graciano Uliana, Geni de Paula Passeri, Guilherme Donizete Abreu, Luis Alves de Souza, Luiz Roberto Luchetti, Manoel Porto Rodrigues, Marcelo Ferreira, Maria Izabel de Souza, Maria Josineide Silva do Nascimento, Onelio Masselani, Pedro Arcala, Sebastiana Bueno Pereira e Vinirde Quaderni Gomes Agren.

Requerimento nº 0115/2022

Autoria: Vereador EVERALDO DE CARVALHO

Apresenta Votos de profundo pesar pelo falecimento do senhor Domingos Giannini – “Mingo Giannini”

Requerimento nº 0114/2022

Autoria: Vereador JONAS VAGNER GARCIA FILHO

Apresenta Votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Domingos Geraldo Giannini.

REQUERIMENTOS DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES:

Requerimento nº 0378/2022

Autoria: Vereadora ANA MARIA FREIRE DA SILVA MONDINI

Requer “Votos de Congratulações” para com à Loja Maçônica Terra da Saudade – 3579, na pessoa de seu Venerável Mestre Dr. Cristiano Augusto Maccagnan Rossi e demais membros da loja, em virtude da realização da 10° Queima do Alho.

Requerimento nº 0372/2022

Autoria: Vereador DAVISON JOSÉ TOSADORI

Requer “Votos de Congratulações” a EMPRESA RODONAVES, na pessoa de Marco Antonio Rodrigues de Souza (Marcão da Rodonaves) pela celebração dos 25 anos da Empresa Rodonaves /Matão

Requerimento nº 0375/2022

Autoria: Vereador DAVISON JOSÉ TOSADORI

Requer “Votos de Congratulações” ao nadador Kemmell Elias pela conquista do campeonato Pan-Americano Master, quando conquistou quatro medalhas e bateu recorde Sul-Americano pela terceira vez neste ano;

Requerimento nº 0376/2022

Autoria: Vereador DAVISON JOSÉ TOSADORI

Requer “Votos de Congratulações” para a maratonista Elaine Francelino De Jesus por sua conquista em cumprir os 42 KM no circuito na edição de 2022 da SP City Marathon, realizada em São Paulo

Requerimento nº 0367/2022

Autoria: Vereador EVERALDO DE CARVALHO

Requer “Votos de Congratulações” para a Equipe De Professores, Tecnicos E Demais PROFISISIONAIS envolvidos nos treinamentos dos Atletas Da Melhor Idade, para o Projeto Volei Adaptado pela conquista de importantes resultados nos “Jogos Da Mehor Idade” (Jomi). 

Requerimento nº 0368/2022

Autoria: Vereador EVERALDO DE CARVALHO

Requer “Votos de Congratulações” para os Prof.ª Nadir Leoncio Ramos De Souza, responsável pelos treinos e capacitação dos atletas da Melhor Idade para participarem do Projeto Volei Adaptado, cujo resultado foi à conquista de importantes resultados nos “Jogos Da Mehor Idade” (Jomi). 

REQUERIMENTOS DE PEDIDO DE URGÊNCIA ESPECIAL:

Requerimento nº 0370/2022, de autoria do Vereador Davison José Tosadori, subscrito por outros vereadores, que: Requer urgência especial na apreciação do Projeto de Lei nº 122/2022 de minha autoria que: Institui no Calendário Oficial do Município de Matão/SP o “Cãominhada” e dá outras providências.

Requerimento nº 0377/2022, de autoria da Vereadora Ana Maria Freire da Silva Mondini, subscrito por outros vereadores, que: Requer urgência especial na apreciação do Projeto de Lei nº 113/2022 de sua autoria.

Na Ordem do Dia todos os itens foram aprovados:

ITEM Nº 01

Em primeira discussão e com dispensa de segunda votação, nos termos do artigo 132 do Regimento Interno, o Projeto de Lei nº 0102/2022 de autoria do Vereador Paulo Augusto Bernardi, que: Reconhece no Município de Matão/SP, o dia 9 de Julho como o dia dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores e suas atividades como atividade de risco, configurando efetiva necessidade e exposição à situação de risco à vida e incolumidade física, conforme os termos do artigo 1o da Lei Federal nº 10.826 de 2003. APROVADO

ITEM Nº 02

Em primeira discussão e com dispensa de segunda votação, nos termos do artigo 132 do Regimento Interno, o Projeto de Lei nº 0103/2022 de autoria do Vereador Luiz Francisco Fernandes, que: Institui o Dia da Viola no Município de Matão e nomeia seu Patrono Emérito o Poeta e Declamador Caipira Mário Lucírio, Nhô Mário, e dá outras providências. APROVADO

ITEM Nº 03

Em única discussão e votação, nos termos do artigo 131 Inciso I do Regimento Interno, o Projeto de Lei nº 122/2022 de autoria do Vereador Davison José Tosadori, que: Institui no Calendário Oficial do Município de Matão/SP o “Cãominhada” e dá outras providências. APROVADO

ITEM Nº 04

Em única discussão e votação, nos termos do artigo 131 Inciso I do Regimento Interno, o Projeto de Lei nº 113/2022 de autoria da Vereadora Ana Maria Mondini, que: Revoga a Lei Municipal nº 3.390 de 05 de janeiro de 2004 para repristinar a Lei Municipal nº 2.847, de 10 de setembro de 1999. APROVADO

REQUERIMENTOS DE PEDIDO DE AFASTAMENTO:

Requerimento nº 0373/2022, de autoria do Vereador José Aparecido Ferreira dos Santos, que: Requer licença nos termos do artigo 16, inciso I da Lei Orgânica do Município de Matão.

Requerimento nº 0374/2022, de autoria do Vereador Paulo Robson Ramos, que: Requer licença nos termos do artigo 16, inciso I, da Lei Orgânica do Município de Matão.