Projeto de Lei referente à implantação de Parklets/vaga viva é aprovado

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Projeto de Lei referente à implantação de Parklets/vaga viva é aprovado

Agora o projeto segue para o executivo municipal, que fara a parte de fiscalização e autorização

Na noite da última segunda-feira (15), a Câmara municipal de Matão, aprovou por unanimidade, o Projeto de Lei Nº 110/2022, de autoria do vereador João Silvério do Carmo Filho (Policial Carmo), que trata da instalação de parklets/vaga viva no município de Matão. Consagrados em várias cidades do país e do mundo todo, que se utilizam este simples princípio de melhoria no aproveitamento de vagas de estacionamento, a proposta pode ser utilizada como espaço de no mínimo uma vaga de um automóvel, e assim, criar novos locais de descanso e convivência social para os munícipes, oferecendo assim uma dimensão maior à política urbanística, com locais para bicicletário, floreiras, mesas, bancos e outros mobiliários que valorizam o uso do espaço público municipal.
De acordo com o autor da propositura, vereador João Silvério do Carmo Filho (Policial Carmo), durante a pandemia, os parklets se tornaram uma saída para a segurança da população e também um formato para manter os estabelecimentos abertos de forma segura. Sendo assim, os parklets consistem em uma extensão da calçada e, normalmente, são restritos ao tamanho máximo de duas vagas de estacionamento. Eles são feitos de material não permanente, ou seja, de modo que podem ser removidos do local. O objetivo dos parklets é ser uma área de lazer onde as pessoas podem sentar, ler, conversar, relaxar e mais, como uma pequena praça. Como é um espaço público, ele pode ser usado por qualquer pessoa.

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