Terá direito ao 14º salário o aposentado ou pensionista que recebe do INSS um valor igual a um salário mínimo

A Pandemia por Covid-19 foi responsável por um cenário avassalador , tanto no campo da saúde , quanto no campo econômico . O ser humano precisou praticar a paciência e se trancar em casa. Isso criou uma crise econômica em países do mundo inteiro que ainda sentem os efeitos da Covid-19 na economia.
Muitas pessoas sentiram na pele o efeito do isolamento social. Os aposentados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) foram uns dos mais atingidos pela crise econômica. O que levou ao surgimento de um projeto de lei para liberar um 14º salário para ajudar esse público que teve perdas financeiras no final de ano.
O deputado Pompeo de Mattos (PDT), sugeriu a liberação de uma cota salarial anual, a fim de compensar o fato de aposentados do INSS terem recebido o 13º de forma adiantada. Para quem não lembra, desde 2020, o 13º dos aposentados estava sendo antecipado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. O pagamento estava acontecendo entre os meses de abril e junho.
O relator do texto do 14º salário é o deputado Fábio Mitidieri (PSD). Ele justifica a ideia da criação de um abono extra para os aposentados do INSS. O pagamento seria para cessar as consequências da pandemia da covid-19 na vida de pensionistas e aposentados.
O projeto prevê que a quantia a ser paga no 14º não pode ultrapassar dois salários mínimos para cada um dos contemplados. O valor seria pago em duas parcelas, a primeira em agosto e a segunda em dezembro.
Data para pagar o 14º salário
O tema esta em pauta desde a apresentação do PL e ainda está em análise. O texto ainda vai ser estudado por deputados e senadores. A alteração da proposta não esta descartada . Caso seja aprovado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) precisará sancionar o projeto de lei que vai conceder um abono extra aos aposentados do INSS.
Requisito para receber o abono extra
Terá direito ao 14º salário o aposentado ou pensionista que recebe do INSS um valor igual a um salário mínimo. O valor a ser pago seria do salário mínimo vigente.
O aposentado ou pensionista que recebe do INSS um valor superior a um salário mínimo deve receber um 14° salário equivalente a um salário mínimo somado a uma parcela proporcional à diferença entre o salário mínimo e o teto do INSS.
Pagamento do 13º salário em 2023
A primeira parcela do 13º salário será pago pelo o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) a partir do dia 25 de agosto deste ano. A parcela corresponde a 50% do valor do benefício, sem descontos, e é depositada junto com a renda referente ao mês de agosto.
Já a segunda parcela está prevista para ser paga em novembro e equivale à outra metade do valor. Ao contrário da primeira, ela pode incluir descontos, como o Imposto de Renda.
Como consultar benefícios do INSS
O segurado pode fazer uma consulta sobre os benefícios pagos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Essa consulta pode ser feita de casa, sem a necessidade de deslocamento para uma das agências.
Por telefone
Uma das maneiras mais simples para fazer a consulta e obter informações sobre os benefícios é ligar para a central de atendimento, pelo telefone 135. Durante a ligação é preciso informar o número do CPF e confirmar algumas informações cadastrais, de forma a evitar fraudes, e informar sobre qual benefício quer informações. O atendimento está disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h.
Pelo site
Também é possível fazer uma consulta por meio do site Meu INSS, que reúne diversos serviços digitais do INSS. Você deverá fazer o login, na tela inicial, depois clique no serviço de “Extrato de Pagamento” e você terá acesso ao seu extrato e todos os detalhes sobre o pagamento do benefício.
Você também poderá acessar outros serviços do INSS como agendamentos, solicitação de extratos e consulta do número do benefício.
Pelo aplicativo
A consulta do benefício também pode ser feita pelo aplicativo Meu INSS (disponível para Android e iOS). Também é preciso fazer o login para ter acesso a todos os serviços disponíveis e histórico das informações do beneficiário serão listados.
Assim sendo, é necessário aguardar a analise do Projeto de Lei que tramita na esfera federal.
Eliana Saraiva, com informações do Contabil.com