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Novos mecanismos do Pix entrarão em vigor no próximo dia 5 de novembro

Mudanças irão permitir que instituições financeiras tenham acesso a informações mais qualificadas, objetivando assim a prevenção de fraudes.

O Banco Central anunciou duas novas medidas para reforçar a segurança das transações com o PIX e evitar fraudes, que começam a valer no dia 5 de novembro.
Uma das mudanças é na notificação de infração e consulta de informações vinculadas às chaves Pix para fins de segurança.
A notificação de infração é a funcionalidade que permite que as instituições façam uma marcação das chaves e usuários sempre que houver suspeita de fraude na transação. Esse registro passará a conter novos campos. Será possível especificar se houve golpe, estelionato ou invasão da conta, por exemplo. Além de identificar o tipo de fraude, como uma “conta laranja”.
O Banco Central também reformulou os dados a serem disponibilizados no âmbito da análise antifraude de transações Pix. Em novembro próximo, as instituições financeiras passarão a ter acesso a um conjunto mais relevante de informações, incluindo, por exemplo, a quantidade de infrações do tipo conta laranja ou falsidade ideológica relacionada ao usuário ou chave Pix. O tempo que esses dados ficarão disponíveis também aumenta de seis meses para cinco anos.
Com as mudanças, o Banco Central pretende ter uma maior eficácia no combate à fraude e promover melhores condições para as instituições atuarem de forma preventiva.
Vale destacar que em 02 de janeiro de 2023, os serviços PIX já haviam sofrido alterações, como por exemplo, mudanças de limites de valor para as transações e flexibilizam o horário noturno.
Pelas regras do inicio deste ano, os bancos não são mais obrigados a impor um limite de valor por transação, e são obrigados apenas a determinar um limite por período de tempo. Assim, quem tem um limite diário de R$ 3 mil, por exemplo, pode usar tudo em uma só transação.
Dentre as primeiras mudanças ficou estabelecido que:
*se o cliente pedir uma redução, o banco deve reduzir imediatamente;

  • se o pedido for para aumentar, ele deve ser autorizado entre 24h e 48h.
  • passou a ser opcional aos bancos oferecer a customização do horário noturno diferenciado, para o qual o cliente pode solicitar um limite menor para suas transações.
    Outra novidade foi o aumento do valor limite para retirada de dinheiro pelo PIX Saque e pelo PIX Troco. O limite durante o dia passou de R$ 500 para R$ 3 mil e durante a noite, passou de R$ 100 para R$ 1 mil.
    De acordo com o Banco Central, as regras foram alteradas para facilitar o recebimento de recursos por correspondentes bancários, a exemplo do que já acontece nas lotéricas, e viabilizar o pagamento de salários, aposentadorias e pensões pelo Tesouro Nacional por meio do sistema.
    As novas regras passaram a valer em 2 de janeiro de 2023, com exceção dos ajustes feitos na gestão dos limites para os clientes por meio dos canais digitais – que, nesse caso, valem a partir de 3 de julho do ano que vem.
    Agora, novas mudanças foram estabelecidas, com vigência prevista para 05 de novembro de 2023.

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