Ministério da Saúde identifica 86 medicamentos com “deficiência no mercado”
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Pasta negou que tenha havido perda de medicamentos nos depósitos do governo
O Ministério da Saúde informou, durante entrevista coletiva realizada na tarde de sexta-feira, 22, que analisa uma relação de 86 medicamentos com “deficiência no mercado”. Segundo a secretária de Ciência, Tecnologia, Inovação e Assuntos Estratégicos do Ministério da Saúde, Sandra de Castro Barros, o Conasems encaminhou uma lista de 126 medicamentos, fora outras listas que também serão entregues à pasta das sociedades, das associações, para apoiar, para realmente poder ajudar e mostrar aquilo que está com mais deficiência no mercado. Dentre essa lista de 126 medicamentos, a secretaria concluiu 86 medicamentos. Cabe destacar que nenhuma das listas teve divulgação efetiva ainda.
Segundo a secretária Sandra, há outros fatos além do preço que configuram os obstáculos referentes ao abastecimento de medicamentos, como por exemplo, o Lockdown da China e da Índia, a própria guerra na Ucrânia, aumento dos custos dos insumos, escassez de matérias-primas, etc.
Sandra Barros ainda comentou sobre a recomposição dos estoques de contraste iodado, que foi alvo de uma orientação publicada pelo ministério para que o uso do contraste para exames e procedimentos médicos seja racionalizado. De acordo com a pasta, os estoques devem estar normalizados até o final de setembro deste ano.
Sobre a validade de medicamentos nos estoques do Ministério da Saúde, Daniel Pereira, secretário-executivo da pasta, rebateu. De acordo com ele, azitromicina e amoxilina, que foi dito que perderam a validade e faltaram na ponta, ele defende que essa informação não é verídica e que não houve nenhuma perda de validade nos depósitos do Ministério da Saúde.
Ações do Ministério
O Ministério da Saúde destacou que as ações da pasta envolvem a liberação de impostos, a vistoria de preços não correspondentes aos praticados no mercado e a coibição de práticas anticoncorrenciais.
Daniel Pereira afirmou que foram liberados preço de seis medicamentos que tinham de fato uma fundamentação que o preço não estava correspondendo à realidade prática do mercado, conforme Resolução nº7 da CMED. A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) é o órgão interministerial responsável pela regulação econômica do mercado de medicamentos no Brasil.
Sobre a liberação de impostos, a pasta afirma coordenar, junto à Câmara de Comércio Exterior (Camex), a liberação do imposto de importação de 11 medicamentos e insumos. As ações também envolvem o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para atuar contra práticas que prejudiquem o fornecimento de produtos.
