Data será celebrada em 21 de março, marco da ONU para conscientização contra o preconceito racial

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Sila, sancionou a Lei 14.519/23, que institui o Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé, a ser comemorado anualmente no dia 21 de março.
A última votação da proposta (PL 2053/22) pela Câmara dos Deputados foi em dezembro de 2022.
Vale destacar que inicialmente projeto, do deputado Vicentinho (PT-SP), previa a celebração em 30 de setembro. A nova data, 21 de março, foi proposta pelo Senado, e coincide com o marco escolhido pela Organização das Nações Unidas (ONU) para, anualmente, instalar uma rede intercontinental de conscientização pelo Dia Internacional contra a Discriminação Racial. A data foi escolhida pela ONU em 1966 em memória às 69 vítimas do massacre de Sharpeville, bairro negro da África do Sul.
Ao apresentar a proposta, Vicentinho destacou que Candomblé foi bastante marginalizado e salientou que inicialmente proibida e considerada como ato criminoso, a prática do Candomblé chegou a ser impedida por vários governos.
O texto sancionado está publicado no Diário Oficial da União (DOU) de sexta-feira, 6 de dezembro, e leva as assinaturas das ministras da Cultura, Margareth Menezes, e da Igualdade Racial, Anielle Franco.
• Eliana Saraiva, com informações da Agência Câmara de Notícias