Lula assina medida provisória que retoma o Minha Casa, Minha Vida

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Lula assina medida provisória que retoma o Minha Casa, Minha Vida

O subsídio oferecido a famílias dessa faixa de renda varia de 85% a 95%. Outra novidade é que o programa beneficiará famílias em situação de rua. Também haverá a possiblidade de locação social.


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou na terça-feira, 14 , a medida provisória que determina a retomada do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. Devem ser entregues 2 milhões de unidades habitacionais até 2026. A cerimônia aconteceu após a entrega de dois conjuntos habitacionais em Santo Amaro da Purificação, com um total de 684 apartamentos.
Retomada de obras
Ao todo, foram entregues, de forma simultânea, 2,7 mil unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida que tiveram as obras paralisadas em nove municípios de seis estados brasileiros.
Os conjuntos habitacionais entregues em Santo Amaro haviam sido inicialmente contratados em 2013. Segundo a presidente da Caixa Econômica Federal, Maria Rita Serrano, as obras dos apartamentos chegaram a ficar 94% concluídas em 2016, mas foram abandonadas pelos governos seguintes. Com isso, os imóveis precisaram ser reformados antes de serem repassadas às famílias beneficiadas.
O Ministério das Cidades informou que fez uma série de esforços nos últimos 30 dias para garantir que as obras paralisadas do Minha Casa, Minha Vida fossem entregues. A pilha de processos que chegou no último mês à mesa da coordenadora de Habitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Santo Amaro, Maria da Purificação Ribeiro, confirma isso. Ela conta que esperou, durante todo o ano passado, que os processos fossem enviados pela Caixa Econômica Federal e agora tem que se desdobrar para dar conta da demanda.
O presidente Lula disse que, a partir de agora, terá como uma das prioridades retomar obras que ficaram paradas nos governos anteriores e assegurou que irá viajar o Brasil juntamente com seus ministros para visitar cidades e estradas para retomada das obras paralisadas.
O programa
O novo programa retorna com a Faixa 1, que agora é voltada para famílias com renda de até R$ 2.640. Anteriormente, a renda exigida era de R$ 1.800. Nos últimos quatro anos, a população com essa faixa de renda foi excluída do programa. A ideia é de que até 50% das unidades financiadas e subsidiadas sejam destinadas a esse público. O subsídio oferecido a famílias dessa faixa de renda varia de 85% a 95%. Outra novidade é que o programa beneficiará famílias em situação de rua. Também haverá a possiblidade de locação social.
Capacitação
O Minha Casa, Minha Vida entra agora no foco de um programa de capacitação profissional que o governo federal está preparando para os beneficiários do Bolsa Família. A ideia é que os cursos gerem empregos e permitam que as famílias aumentem a renda. Assim, com o tempo, ela poderiam sair do Bolsa Família. O plano está sendo discutido pelos ministros Wellington Dias (Desenvolvimento Social) e Luiz Marinho (Trabalho) com entidades e empresas privadas. Não há prazo definido para começar de fato.
Haverá capacitação para várias profissões. Entre os treinamentos, deve haver cursos de construção civil (pedreiro, eletricista e encanador, por exemplo), projetos de infraestrutura (mestre de obras), agropecuária e óleo e gás, entre outros.
Eliana Saraiva , com informações do Programa A Voz do Brasil

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