Cortes em orçamentos das federais foi criticado pela Andifes. Ministro da Educação afirma que a movimentação atende a Lei de Responsabilidade Fiscal

O ministro da Educação, Victor Godoy, relatou na ultima quinta-feira, 6, que não procede a informação de que universidades e instituições de ensino federais teriam corte ou redução em seus orçamentos, conforme denunciado pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes). Segundo o ministro, o que foi estabelecido pelo MEC foi apenas um “limite temporário para movimento e empenho” de recursos. Medida que, segundo o ministro, só valerá até novembro.
Segundo o Ministro, o que aconteceu foi uma limitação da movimentação financeira, cuja distribuiu ocorreu ao longo de outubro, novembro e dezembro. “Chamamos isso de limitação de movimentação. Portanto não é corte nem redução do orçamento das universidades [e institutos] federais”, afirmou o ministro durante entrevista ao programa A Voz do Brasil.
A declaração foi em resposta à denúncia do conselho pleno da Andifes, de que “o novo corte de gastos na área de educação inviabilizaria o funcionamento das universidades”. A entidade, que representa os reitores das universidades federais, afirmou que o governo federal teria bloqueado R$ 763 milhões de recursos destinados às entidades.
De acordo com a Andifes, no âmbito do Ministério da Educação, o contingenciamento chega a R$ 2,399 bilhões (R$ 1,340 bilhão anunciado entre julho e agosto e R$ 1,059 bilhão agora, dia 30 de setembro). Em contrapartida, o ministro disse que os recursos destinados às universidades tiveram aumento de 10%; e dos institutos, 20%. Segundo Godoy, são R$ 930 milhões a mais para garantir todas as atividades de universidades e institutos.
Ele explicou que, até a semana passada, havia um bloqueio de R$ 2 bilhões no orçamento do ministério. Esse bloqueio, então, foi reduzido para R$ 1,3 bilhão, o que, segundo o ministro, possibilitou a liberação de R$ 700 milhões.
De acordo com o ministro, esse é um movimento comum, feito para atender a Lei de Responsabilidade Fiscal. Godoy explicou que o Governo Federal possui uma previsão de arrecadação e tem uma fixação das despesas e durante o ano vai fazendo o acompanhamento para que não gaste muito mais do que arrecada. Ele ressaltou que o reitor que tiver alguma situação concreta que precise ultrapassar o limite, pode procurar o MEC que terá a situação levada ao Ministério da Economia.
Orçamento
Segundo o ministro, entre 2021 e 2022 houve um acréscimo de quase R$ 930 milhões no orçamento das universidades e dos institutos federais. Isso resultou em um aumento de 10% para as universidades e de 20% para os institutos.
Economia
Godoy diz que esse aumento no orçamento é decorrente de uma maior eficiência nos gastos, por exemplo, houve uma economia de R$ 300 milhões na execução do Exame Nacional do Ensino Médio.
Outro setor que conseguiu ter aumento de verbas foi o auxílio permanência, que em 2020 e 2021 havia perdido receita, ficando em torno de R$800 milhões, mas em 2022 voltou a ter o montante de 2019, de mais de R$ 1 bilhão. Godoy salientou que o Governo Federal conseguiu recompor esse valor para garantir que esses estudantes tenham o apoio para continuar na universidade.
Enem
Durante a entrevista, o ministro também falou sobre o Enem. Este ano, o exame tem 3,4 milhão de estudantes inscritos, cerca de 60% tiveram isenção de taxa de inscrição. As provas serão em 13 e 20 de novembro, e a reaplicação, para casos de estudantes que não puderem fazer a prova por problemas previstos no edital, será 10 e 11 de janeiro.
Programa Brasil Alfabetizado
O ministro também falou no programa sobre a reestruturação do Programa Brasil Alfabetizado, no qual voluntários alfabetizam e ensinam matemática básica para pessoas que não estão no ensino formal. Os voluntários passam por um curso de formação do Ministério da Educação e recebem uma bolsa de R$ 1,1 mil.
Eliana Saraiva , com informações do Programa A Voz do Brasil