Incentivo financeiro é destinado a estudantes de baixa renda matriculados em escolas públicas. Com a medida, Governo Federal pretende reduzir da evasão escolar e incentivar a conclusão do ensino médio.
O presidente Lula sancionou, na terça-feira,16, a lei que cria um incentivo financeiro para estudantes de baixa renda do ensino médio público, na forma de uma espécie de poupança. O benefício é destinado a alunos regularmente matriculados em todas as modalidades do ensino médio nas redes públicas e que fazem parte de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA), são elegíveis estudantes entre 19 e 24 anos.
Os detalhes sobre valores, formas de pagamento e uso da poupança serão definidos em um ato conjunto dos ministros da Educação e da Fazenda. Os valores serão depositados em uma conta a ser aberta em nome do estudante, podendo ser a poupança social digital.
A medida visa enfrentar um dos maiores desafios da educação atual: garantir a permanência de jovens de baixa renda no ensino médio. O Governo Federal ressalta que a redução da evasão escolar e o incentivo à conclusão do ensino médio são essenciais para melhorar o acesso dos jovens a formação profissional e oportunidades de emprego.