Segundo o Inesfa, a desoneração vai equiparar os preços de insumos recicláveis aos de matérias-primas virgens

A cobrança de impostos sobre a cadeia produtiva de produtos recicláveis é um dos principais entraves para o crescimento do setor. O Instituto Nacional de Reciclagem (Inesfa) pontua que a tributação sobre os materiais recicláveis é a mesma quando comparada às matérias-primas virgens. Segundo o Inesfa, é preciso desonerar a cadeia para reduzir o preço dos insumos e torná-los mais competitivos,
O consultor do Inesfa , Rodrigo Terra explica que a indústria de transformação, por exemplo, tem opção de comprar matéria-prima reciclada ou matéria-prima virgem extraída da natureza, e do ponto de vista tributário, ela não tem absolutamente nenhum incentivo para escolher a matéria-prima reciclada frente à matéria-prima extraída da natureza
De acordo com o advogado e consultor em gestão de resíduos e economia circular Fabrício Soler, o Brasil dispõe de poucos instrumentos econômicos e fiscais de estímulo ao setor. Ele concorda que a falta de incentivos resulta em uma disputa direta entre o material reciclável e a matéria prima-virgem.
Soler defende que como o material reciclável importa melhorias no próprio material para ele ficar competitivo e você tem o próprio desafio do retorno do material reciclado, então se torna contraproducente você explorar o mercado de reciclagem quando a matéria-prima virgem está em abundância e também tem o valor mais competitivo.
Incentivos
Tramitam em conjunto na Câmara dos Deputados os projetos de lei 1800 e 4035, ambos de 2021, que alteram a Lei do Bem (Lei 11.196/2005). O objetivo é autorizar o aproveitamento de créditos de PIS e Cofins na aquisição de materiais que compõem as cadeias produtivas de produtos reciclados e determinar a isenção desses tributos na venda. As propostas aguardam análise da Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJC).
O deputado Thiago de Joaldo (PP-SE), relator na Comissão de Finanças e Tributação (CFT), defende que a aprovação deve, inclusive, incentivar a formalização de trabalhadores do setor. De acordo com o parlamentar, existem, atualmente, cerca de um milhão de catadores — a maioria em situação de informalidade. Ele critica a tributação dos produtos.