Repasse de gestão de resíduos sólidos para o setor privado abre oportunidade para diversas companhias . Prefeituras e Governos Estaduais podem fazer cadastro até o dia 28 de fevereiro de 2024.

O governo federal lança a partir de 12 de dezembro de 2023 um site para prefeitos e governos estaduais se cadastrarem no programa que irá estruturar concessões para o setor de resíduos sólidos urbanos, como coleta de lixo, tratamento e disposição final. O processo será conduzido por meio de edital, coordenado por uma parceria entre o PPI (Programa de Parcerias de Investimentos), a Caixa Econômica Federal e o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).
O objetivo é impulsionar investimentos na área. Atualmente, cerca de 50% dos municípios jogam seus resíduos em lixões. No entanto, até 2024, eles têm a obrigação de erradicar todos lixões e aterros controlados em suas regiões.
Ao se cadastrarem, os governos estaduais e municipais terão os projetos 100% pagos com dinheiro do Fundo de Apoio à Estruturação de Projetos de Concessão e Parceria Público-Privada ou pelo BNDES, o que pode representar uma economia de até R$ 18,7 milhões por projeto. As inscrições vão até 28 de fevereiro, no site da Caixa.
O plano do governo federal é inclui cooperativas de reciclagem, companhias de logística, usinas de triagem e operadoras de aterros sanitários que podem participar de alguma forma do processo de modernização da prestação de serviço no país. O mesmo ocorrerá com consultorias de engenharia, de arquitetura, advocatícias, logística e fornecedores dos mais variados tipos.
O potencial de investimento é grande: R$ 21,8 bilhões nos próximos anos, atingindo 511 municípios, onde moram 10,8 milhões de pessoas (5% da população).
PARTICIPANTES
O consórcio formado pelas cidades de mineiras da região do Triângulo Mineiro (Água Comprida, Campo Florido, Conceição das Alagoas, Delta, Planura, Sacramento, Uberaba e Veríssimo) foi um dos primeiros a ser firmados na nova modelagem, assinado em 2022.
O vencedor do leilão foi um grupo formado pelas empresas Soma Ambiental e Seleta Tecnologia Ambiental, que ofereceu a menor tarifa para o usuário. As empresas devem investir R$ 164,7 milhões na implantação de empreendimentos na região e R$ 944 milhões em operação e manutenção durante os 30 anos.
No Nordeste do país, um consórcio já está em fase de implementação, o qual funcionará na região cearense do Cariri, formado por nove cidades (Altaneira, Barbalha, Caririaçu, Crato, Farias Brito, Jardim, Missão Velha, Nova Olinda e Santana do Cariri). O contrato prevê transporte de lixo e destinação de resíduos.
A Aegea, líder no setor privado de saneamento, projeta investimento de R$ 110 milhões nos próximos 30 anos na região cearense. Serão feitas obras de infraestrutura, criação de centrais de triagem, manutenção e operação das unidades de transbordo, tratamento e disposição final. Nos projetos, o governo…
Cabe ponderar que uma das metas das concessionárias, é reduzir o volume de lixo que irá para os aterros sanitários (que serão construídos), e elevar a o percentual de produtos reciclados.
O diagnóstico do governo federal revela que aquilo que era probelam das prefeituras, ou seja, recolher o lixo da população. Agora com esse novo projeto toda a questão do lixo pode se transformar em negócios.
Eliana Saraiva , com informações da Voz do Brasil