PPP terá R$ 6 bilhões em investimentos com aportes de Estado, União e setor privado; audiências públicas serão feitas entre 17 e 19 de abril

O Governo de São Paulo, em parceria com o Ministério de Portos e Aeroportos, lançou nesta quarta-feira (13) a consulta pública do projeto de concessão patrocinada do túnel imerso Santos-Guarujá. O governador Tarcísio de Freitas, o secretário estadual de Parcerias em Investimentos, Rafael Benini, e o ministro Silvio Costa Filho participaram da solenidade em Brasília (DF). O projeto é estimado em aproximadamente R$ 6 bilhões, que serão custeados por três frentes: o Governo de São Paulo, a União e o setor privado.

“O túnel é possível. Existem empresas nacionais e estrangeiras capazes de tocar este desafio, não há um obstáculo intransponível do ponto de vista de engenharia. A gente vai fazer a obra, mas é importante garantir a manutenção dos dispositivos e da infraestrutura ao longo do tempo. Nós transformamos a concessão em uma PPP, vencemos os desafios técnico e financeiro e transpusemos o desafio político. Estamos fazendo história. Agora é hora de trabalhar em conjunto e fazer a diferença, porque é isso o que a população está esperando de nós”, disse o governador.

“É um passo definitivo na direção do sucesso, nós vamos ter este sonho realizado. O que nós vamos construir aqui é um legado que vai ficar para sempre na Baixada Santista. Parabéns a todos que fizeram muito esforço para tornar este empreendimento uma realidade, e ele começa a nascer no dia de hoje”, reforçou Tarcísio.

Qualificado no Programa de Parcerias de Investimentos do Estado de São Paulo (PPI-SP) e integrado ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o projeto do túnel imerso prevê investimento total de R$ 5,96 bilhões. Deste total, 86% deverão vir de aporte público dividido igualmente entre o Governo de São Paulo e a União, além de participação da iniciativa privada.

A futura parceira privada será responsável pela construção, operação e manutenção do túnel que vai solucionar um dos maiores gargalos logísticos do país. A ligação entre as duas principais cidades da Baixada Santista vai permitir o tráfego de veículos de passeio, caminhões e transporte público, além de bicicletas e pedestres em vias segregadas. A solução viária também amplia possibilidades de desenvolvimento e expansão do Porto de Santos.

Com projeto executivo elaborado pelo Governo de São Paulo, o empreendimento é uma demanda centenária da população da Baixada Santista e vai reduzir o tempo de deslocamento entre os dois municípios. Atualmente, mais de 21 mil veículos cruzam diariamente as duas margens utilizando barcos de pequeno porte (catraias) e as balsas, além de 7,7 mil ciclistas e 7,6 mil pedestres.

O túnel imerso Santos-Guarujá será executado por meio de uma parceria entre o Governo de São Paulo e o Ministério de Portos e Aeroportos, com participação da Agência de Transportes do Estado de São Paulo (Artesp), da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e da Autoridade Portuária de Santos (APS).

Participação social

A partir desta quinta (14), a Artesp abrirá consulta pública para contribuições e sugestões ao projeto. As manifestações poderão ser feitas até às 18h do dia 3 de maio, por pessoas físicas ou jurídicas, por meio de formulário eletrônico (https://forms.gle/jCBVuoPjyDKWLbBF7 ) disponível no site da agência reguladora do Estado de São Paulo, assim como toda a documentação técnica.

Durante o mês de abril, haverá três audiências públicas presenciais para colher sugestões sobre o projeto do túnel imerso. A primeira delas será feita em Santos, no dia 17 de abril. Um dia depois, a participação popular será em Guarujá. Por fim, no dia 19, a Autoridade Portuária de Santos será sede da última sessão. Os detalhes sobre as audiências públicas estão disponíveis no site da Artesp.

A participação será aberta a todos os interessados. Quem quiser fazer manifestações orais deverá efetuar cadastro prévio, entre os dias 15 de março e 15 de abril.

PPI-SP

O Programa de Parcerias de Investimentos de São Paulo tem como objetivo ampliar as oportunidades de investimento, emprego, desenvolvimento socioeconômico, tecnológico, ambiental e industrial em São Paulo. Ao todo, são 20 projetos qualificados e uma carteira de mais de R$ 220 bilhões.

A atuação da iniciativa é baseada em sustentabilidade dos projetos, segurança jurídica, estabilidade das normas e observação das melhores práticas nacionais e internacionais. Esses pilares norteiam a relação entre o Governo do Estado e as empresas parceiras.

Serviço:
Consulta pública nº 02/2024 – Artesp: Concessão patrocinada do túnel Santos-Guarujá
Período: de 14 de março a 3 de maio de 2024
Contribuições via formulário: https://forms.gle/jCBVuoPjyDKWLbBF7

Audiência pública em Santos
Data: 17 de abril de 2024
Horário: 9h
Local: Associação Comercial de Santos
Endereço: Rua Quinze de Novembro, 137 – Centro

Audiência Pública em Guarujá
Data: 18 de abril de 2024
Horário: 9h
Local: Teatro Municipal Procópio Ferreira
Endereço: Avenida Dom Pedro I, 350 – Jardim Tejereba

Audiência Pública na Autoridade Portuária de Santos
Data: 19 de abril de 2024 (sexta-feira)
Horário: 9h
Local: Autoridade Portuária de Santos
Endereço: Avenida Conselheiro Rodrigues Alves, s/n – Macuco