Governador Tarcísio assina decreto para redução do ICMS do combustível de aviação
Brasil registra primeiro caso da variante XBB.1.5 do coronavírus
11 de janeiro de 2023
Preta Gil se prepara para retirada de um tumor no intestino
11 de janeiro de 2023Governador Tarcísio assina decreto para redução do ICMS do combustível de aviação
O Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, durante Reunião com representantes do Setor de Turismo e Aviação - ABEAR Foto: Isadora de Leão Moreira/Governo do Estado de SP
Alíquota será de 12% até dezembro de 2024; 150 novos voos serão criados no Estado de São Paulo
O governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, assinou na terça-feira,10, decreto para redução de 13,3% para 12% da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o combustível de aviação até 2024. Na ocasião, o governador, juntamente com representantes da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR) e suas associadas, também anunciou a criação de mais 150 novos voos no território paulista.
O Governador destacou que sera realizado um esforço para agregar o setor de aviação e turismo, para que assim tenha cada vez mais movimentos, cada vez mais oferta de assentos. E no final das contas, esse aumento de ofertas , além de contribuir para a conectividade, irá produzir redução de tarifa, ou seja, é o resultado que o consumidor irá perceber na ponta.
Antes da pandemia de Covid-19, a alíquota de ICMS do QAV em São Paulo era de 25%. Como medida de alívio ao setor, um dos mais afetados pela parada das atividades, o percentual do imposto foi reduzido para 12%. No entanto, em 2021, o imposto subiu para 13,3% e com a assinatura do decreto de hoje, a alíquota retorna aos 12%.
De acordo com a Abear, 700 novos voos semanais foram criados no Estado de São Paulo após a primeira redução de ICMS do QAV, em 2019, até hoje. Agora, com a renovação da redução do tributo são mais 150 novos voos semanais no estado, ampliando a malha aérea e a disponibilidade de assentos aos passageiros com origem, destino ou passagem por São Paulo.
Além do governador Tarcísio de Freitas, participaram do evento o secretário-chefe da Casa Civil de SP, Arthur Lima; o secretário estadual de Turismo e Viagens de São Paulo, Roberto de Lucena; o secretário de Fazenda e Planejamento, Samuel Kinoshita; o presidente da ABEAR, Eduardo Sanovicz, o presidente do Conselho São Paulo Convention & Visitors Bureau, Fernando Guinato, entre outras autoridades.
Eliana Saraiva, com informações da Assessoria de Comunicação do Governo de São Paulo
