Objetivo é coibir a venda de brinquedos, bicicletas infantis e luminárias natalinas irregulares, que não estejam em padrões de conformidade de qualidade e segurança.

O Inmetro, Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, iniciou, nesta primeira semana de dezembro, em todo o país, a Operação Especial Natal Seguro.
A fiscalização tem como alvo três produtos de maior venda nesse período: brinquedos, bicicletas infantis e luminárias natalinas.
De acordo com o presidente do Inmetro, Márcio André Brito, a recomendação é para que o consumidor procure sempre comprar esses produtos no mercado formal, onde a procedência pode ser confirmada.
Também é importante checar se tem o selo de qualidade do Inmetro. Ele mostra que o produto passou por avaliações antes de ser comercializado, tais como testes de laboratório.
A operação vai verificar se os itens são irregulares, se a procedência é duvidosa ou se apresentam perigos para o consumidor. No caso de brinquedos e bicicletas, a ação busca identificar produtos que não tenham passado pelo processo de avaliação de conformidade.
Em relação às luminárias natalinas, os fiscais vão verificar informações obrigatórias, tais como o padrão brasileiro de plugues e tomadas.
Os técnicos do Inmetro alertam que muitos desses produtos entram no Brasil de forma fraudulenta e se o fio ou plugue não for adequado, pode acontecer da luminária provocar um incêndio na casa do consumidor.
Em caso de irregularidades no comércio, podem ser aplicadas penalidades e multas variando de R$ 100 reais a R$ 1 milhão e MEIO de reais.
Denúncias podem ser feitas na Ouvidoria do Inmetro, pelo número 0800 285 1818. A ligação é gratuita.