O prazo para inscrição é até dia 11 de dezembro de 2023

A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, conhecida como PNAB, vai repassar recursos para todos os municípios do estado de São Paulo investirem na cultura. Neste ano, serão mais de R$ 567 milhões para fortalecer a cultura paulista, sendo 265,2 milhões para o governo do estado e 302,1 milhões para o conjunto dos municípios.
A ministra da Cultura Margareth Menezes convida todos os municípios a participarem da iniciativa. As cidades brasileiras podem receber recursos da Política Nacional Aldir Blanc – maior iniciativa voltada ao setor cultural do Brasil – , que irá repassar, até 2027, 15 bilhões de reais aos estados, municípios e Distrito Federa.
Os municípios precisam cadastrar seus planos de ação na plataforma transferegov. O preenchimento é simples, rápido, e a equipe do Ministério da Cultura está de prontidão para auxiliar à todos. Menezes salienta que pela primeira vez o recurso poderá ser utilizado para apoiar projetos, premiar artistas e, também, reformar e estruturar equipamentos culturais de da cidades brasileiras.
A PNAB é a mais abrangente e estruturante política cultural da história do Brasil! Ao todo, serão investidos em todo o país três bilhões por ano, até dois mil e vinte e sete. O prazo para que os municípios realizem o envio é até dia 11 de dezembro de 2023. Os gestores municipais e estaduais devem enviar os planos de ação, que indicam como vão utilizar esses recursos, para o Ministério da Cultura por meio da plataforma Transferegov.
Esta é uma realização do Ministério da Cultura, da Secretaria dos Comitês de Cultura do MinC e da Diretoria de Assistência Técnica para estados, Distrito Federal e municípios.