Nas Eleições 2022 o número de documentos de pessoas trans, travestis e não-bináries retificados é quatro vezes maior que em 2018, ano em que foi regulamentado

A quantidade de pessoas que possui o nome social em título de eleitor alçou a marca de 37,6 mil documentos retificados. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o número cresceu quatro vezes mais em comparação às solicitações registradas nas Eleições de 2018, naquele ano 7,9 mil pessoas pediram alteração do nome no documento.

De acordo com o TSE, estima-se que 2% da população brasileira adulta se identifica como travesti, transexual e/ou pessoa não binária. De acordo com estudo da UNESP publicado em novembro de 2021, o número absoluto do grupo pode chegar a 3 milhões de brasileires, fato que , “reforça a urgência de políticas públicas de saúde voltadas para estes grupos”. É importante destacar o papel destas pessoas na construção política do país, incluindo-as no processo eleitoral.

A inclusão do nome social, regulamentada por meio da Portaria Conjunta TSE n° 1/2018, tem como objetivo “evitar o constrangimento” de pessoas travestis, transexuais e/ou não binárias no processo eleitoral, abarcando eleitores, mesáries e candidates. Embora a resolução tenha possibilitado o aumento do acesso deste grupo ao sistema eleitoral através da alteração do título, os números apresentados ainda não correspondem à estimativa total desta população.

Distante dos 2% indicados por estudo realizado pela UNESP, a porcentagem de eleitores que utilizarão o nome social nas eleições 2022 é de apenas 0,02%, de acordo com o TSE. As estatísticas divulgadas pelo Tribunal Superior Eleitoral ainda revelam que as solicitações se concentram em um eleitorado mais jovem, entre 16 e 29 anos, residente do sudeste do país e com ensino médio completo.

Keila Simpson, presidente da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra), revelou que o aumento do número de retificações é significativo, mas ainda não é representativo. Segundo ela , a população trans é muito maior que 38 mil pessoas, e ainda está muito distante de mecanismos sociais para reconhecer seus direitos.

De acordo com o TSE a autodeclaração é o suficiente para solicitar a retificação do título eleitoral, sem a necessidade de apresentar outros documentos já retificados. O processo pode ser feito de maneira presencial ou através do sistema Título Net, dentro do período usual de alterações dos dados cadastrais, que em 2022 foi encerrado no dia 4 de maio e retornará após o período eleitoral.

Fonte: TSE