Anatel cria código exclusivo para consumidor bloquear ligações

Recentemente a Fundação Procon passou a Divulgar o Site “naomeligue” objetivando permitir que o consumidor consiga bloquear ligações indesejadas. Agora, a própria Agencia que Regulamenta o setor de Telecomunicações determinou que as operadoras passarão a ter que seguir uma nova regra que irá colaborar de forma grandiosa com a iniciativa da Fundação.

A mencionada determinação foi feita pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) nesta sexta-feira. A Agencia Reguladora afirma que o uso padronizado dessa numeração será uma ferramenta importante para o consumidor na identificação das chamadas de telemarketing muitas vezes tão inoportunas.

Como toda implementação, haverá um prazo de 90 dias para as prestadoras de telefonia móvel e de 180 dias para as operadoras de telefonia fixa adaptarem-se.

Importante esclarecer que o chamado “Telemarketing ativo”, alvo da determinação da Anatel, é a prática de oferta de produtos ou serviços por meio de ligações ou mensagens telefônicas, previamente gravadas ou não.

Sendo assim, o código 0303 será de uso exclusivo e obrigatório para atividades de telemarketing ativo e as redes de telecomunicações deverão permitir a identificação clara e objetiva, no visor do aparelho do usuário do mencionado código.

Uma última informação é que além disso, as operadoras deverão realizar o bloqueio preventivo de chamadas originadas de telemarketing ativo a pedido do consumidor.

Fonte ANATEL, com informações do Globo.com