O calendário de pagamentos do PIS/Pasep para o exercício de 2024, vinculado ao ano-base 2022, foi anunciado pelo governo federal.
Durante essa temporada, os trabalhadores do setor privado e os servidores públicos receberão seus pagamentos com base no mês de nascimento, sendo que o valor será ajustado de acordo com o aumento do salário mínimo
O Ministério do Trabalho e Emprego comunicou que cerca de 24,5 milhões de trabalhadores serão agraciados em 2024, totalizando um valor de R$ 23,9 bilhões.
Os desembolsos obedecerão a sequência do mês de nascimento do beneficiário, aplicando-se a mesma norma tanto para os empregados privados (PIS) quanto para os servidores públicos (Pasep). O período de distribuição terá início em 15 de fevereiro e se estenderá até 15 de agosto (verifique o calendário integral abaixo).
A partir de 5 de fevereiro de 2024, os trabalhadores poderão verificar sua aptidão ao abono por meio da verificação disponível no portal gov.br ou no aplicativo Carteira de Trabalho Digital.
Calendário de pagamento do PIS em 2024
Nascidos em janeiro: a partir de 15 de fevereiro
Nascidos em fevereiro: a partir de 15 de março
Nascidos em março: a partir de 15 de abril
Nascidos em abril: a partir de 15 de abril
Nascidos em maio: a partir de 15 de maio
Nascidos em junho: a partir de 15 de maio
Nascidos em julho: a partir de 17 de junho
Nascidos em agosto: a partir de 17 de junho
Nascidos em setembro: a partir de 15 de julho
Nascidos em outubro: a partir de 15 de julho
Nascidos em novembro: a partir de 15 de agosto
Nascidos em dezembro: a partir de 15 de agosto

Elegibilidade para o PIS em 2024
Terão direito ao abono em 2024 todos os trabalhadores e servidores que:
*Receberam até dois salários mínimos mensais, em média, em 2022;
*Estão inscritos no PIS ou Pasep há pelo menos cinco anos;
*Atuaram com carteira assinada por, no mínimo, 30 dias em 2022;
*Tiveram seus dados corretamente informados pelo empregador ao governo.

Não terão direito ao abono:
Empregados e empregadas domésticas;
Trabalhadores rurais empregados por pessoa física;
Trabalhadores urbanos empregados por pessoa física;
Trabalhadores empregados por pessoa física equiparada à jurídica.

Tabela PIS/Pasep 2024
O valor do PIS/Pasep é proporcional à quantidade meses trabalhados em 2022, ano-base do benefício. Cada mês trabalhado é equivalente a R$ R$ 117,67 — sendo assim, caso tenha trabalhado o ano todo, o empregado receberá R$ 1.412,00.
Confira tabela:
1 mês trabalhado – R$ 117,67;
2 meses trabalhados – R$ 235,33;
3 meses trabalhados – R$ 353,00;
4 meses trabalhados – R$ 470,65;
5 meses trabalhados – R$ 588,32;
6 meses trabalhados – R$ 706,00;
7 meses trabalhados – R$ 823,66;
8 meses trabalhados – R$ 941,33;
9 meses trabalhados – R$ 1.059,00;
10 meses trabalhados – R$ 1.176,68;
11 meses trabalhados – R$ 1.294,34;
12 meses trabalhados – R$ 1.412,00.

Fonte: Agencia Nacional de Noticias