Bolsa Família terá reajuste de 20%

Governo Federal lança cartilha voltada às atividades circenses
21 de outubro de 2021
PROCON oficia Agência Nacional de Saúde sobre aumento nos Planos de Saúde
21 de outubro de 2021
Exibir todos

Bolsa Família terá reajuste de 20%

Bolsonaro e Roma - reajuste no Bolsa Família e implantação do Auxílio Brasil. Foto: Sergio Lima/Poder360

A partir de novembro, além do reajuste no Bolsa Família, Governo quer implantar o Auxílio Brasil, no valor de 400  reais

O Governo Federal anunciou na quarta-feira, 20, o reajuste de 20% nos benefícios do Bolsa Família e o pagamento de um auxílio extra para que todas as famílias atendidas pelo programa recebam pelo menos R$ 400 por mês por um período transitório.

Os pagamentos começam a ser liberados a partir de novembro de 2021, logo depois do fim do auxílio emergencial. Será feito por meio do Auxílio Brasil, programa que substitui o Bolsa Família. Porém, o Executivo ainda busca uma forma de encaixar o programa no teto de gastos. O ministro da Cidadania, João Roma, disse a jornalistas que o governo está buscando “todas as possibilidades” para conseguir ampliar o Bolsa Família sem furar o teto de gastos.. “Não estamos aventando que o pagamento desses benefícios se dê através de créditos extraordinários. Estamos buscando dentro do governo todas as possibilidades para o atendimento desses brasileiros necessitados siga de mãos dadas com a responsabilidade fiscal”, disse Roma, em pronunciamento no Palácio do Planalto. Havia previsão de perguntas de jornalistas, o que foi cancelado pelo governo minutos antes. A entrevista à imprensa foi transformada em pronunciamento.

Segundo o ministro, os benefícios do atual programa social do governo variam de R$ 100 a R$ 500 e terão um reajuste de 20% com a criação do Auxílio Brasil. Ele também afirmou, contudo, que o presidente Jair Bolsonaro demandou que nenhuma das famílias atendidas pelo programa receba menos de R$ 400. Para chegar ao benefício de R$ 400, o governo criará um auxílio temporário, até o fim de 2022. “Esse benefício transitório teria por finalidade equalizar o pagamento desses benefícios para que nenhuma das famílias beneficiárias receba menos de R$ 400”, disse Roma. Completou: “Os  20% não é em cima de um valor unitário, mas, sim, sobre a execução de todo o programa permanente, o programa Auxílio Brasil que começa a ser pago no mês de novembro”.

Inicialmente, o auxílio temporário ficaria fora do teto de gastos. O estouro seria de aproximadamente R$ 30 bilhões e repercutiu negativamente no mercado financeiro e na equipe econômica. Na quarta-feira, 20, Bolsonaro reagiu e disse que não haverá furos ao teto de gastos.

Roma disse que o governo está negociando internamente e articulando com o Congresso Nacional uma forma de viabilizar esse programa dentro das regras fiscais. O governo tenta inserir o auxílio na PEC dos precatórios. Ele disse que a ideia é que, “com a aprovação da PEC, tudo isso seja viabilizado dentro das regras fiscais”..

PRORROGAÇÃO DESCARTADA

Apesar das dificuldades de tirar o novo programa social do papel, o ministro da Cidadania descartou a possibilidade de uma renovação do auxílio emergencial. A prorrogação era avaliada pelo governo, já que o auxílio termina em outubro de 2021. Roma disse que o pagamento da última parcela do auxílio emergencial será neste mês e que o governo começa a execução do Auxílio Brasil em novembro.

AUXÍLIO BRASIL

O governo de Jair Bolsonaro pretende pagar um benefício de R$ 400 para 17 milhões de famílias a partir de novembro, quando termina o auxílio emergencial. O valor, no entanto, não cabe no Orçamento de 2022. Parte deve ficar fora do teto de gastos. O presidente Jair Bolsonaro afirmou na quarta-feira , 20,  que “ninguém vai furar o teto” e que “ninguém vai fazer nenhuma estripulia no Orçamento” para bancar a proposta no valor desejado pelo governo. “Temos responsabilidade de fazer com que esses recursos venham do próprio Orçamento da União”, disse.

O Ministério da Economia calcula que é possível inserir um auxílio de R$ 300 no teto de gastos se a PEC (proposta de emenda à Constituição) dos precatórios for aprovada. O governo quer inserir um dispositivo na PEC dos precatórios para pagar os outros R$ 100 por meio de um auxílio temporário, até o fim de 2022.

A equipe econômica é contra furar o teto de gastos, pois entende que esta é a principal âncora fiscal do país. O mercado também vê a medida com receio e reagiu negativamente à possibilidade. .

Texto: Eliana Saraiva, com informações de Poder360.

Deixe uma resposta