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Alexandre de Moraes assume o TSE

Em discurso de posse, ele defendeu a democracia e sistema eleitoral

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, defendeu na terça-feira, 16, a democracia e o sistema eleitoral durante discurso de posse. Moraes assumiu a presidência do TSE, sucedendo o ministro Edson Fachin, para cumprir mandato de dois anos. O novo vice-presidente é o ministro Ricardo Lewandowski.
O novo presidente iniciou seu discurso afirmando que a Justiça Eleitoral atua com transparência e honra sua história vocação de concretizar a democracia. Moares enfatizou que o Brasil é o único País democrático do mundo que apura e divulga os resultados eleitorais no mesmo dia, com agilidade, segurança, competência e transparência.
Sobre as urnas eletrônicas, o presidente disse que sempre haverá o aperfeiçoamento do sistema, fato que garante a divulgação do resultado no mesmo dia da votação.
O ministro também afirmou que o exercício da democracia garante a possibilidade periódica do eleitor escolher seus representantes. Alexandre Moraes reiterou que o respeito às instituições é o único caminho de crescimento e fortalecimento da República, e a força da democracia como único regime político, onde todo poder emana do povo e deve ser exercido pelo bem do povo.
No final do discurso, Moraes pediu respeito à democracia e acrescentou que é tempo de união. É tempo de confiança no futuro e, principalmente, tempo de respeito, defesa, fortalecimento e consagração da democracia.
PGR e OAB
O procurador-geral da República, Augusto Aras, também discursou e disse que o órgão vai atuar em conjunto com o TSE na defesa de eleições livres. Ele afirmou que todos estarão em defesa do sistema eleitoral, no combate à desinformação e nos abusos de qualquer natureza, em prol da sustentação do regime democrático.
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Beto Simonetti, disse que o respeito à vontade popular e o voto livre são pressupostos da democracia.
Perfil
Moraes é formado pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco e possui doutorado em Direito do Estado pela mesma instituição. Ao longo de sua carreira, atuou como promotor de Justiça e ocupou as funções de secretário de Justiça, de Transportes e de Segurança de São Paulo, além de presidente da Fundação Casa, antiga Febem.

Em 2016, Moraes se tornou ministro da Justiça. No ano seguinte, após o falecimento do ministro do STF Teori Zavascki, foi indicado pelo ex-presidente Michel Temer para ocupar uma vaga no Supremo.
No TSE, Moraes passou a atuar também em 2017 na função de ministro substituto e se tornou membro efetivo em junho de 2020.
O TSE é composto por sete ministros, sendo três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e dois membros da advocacia, além de seus substitutos.
Fonte: TSE

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