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Agricultura familiar: MDA declara que cooperativismo é essencial para produção sustentável de alimentos

O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) foi outro item defendido pelo cooperativismo, que tem se consolidado como um dos protagonistas da iniciativa.

O cooperativismo apresentou no último dia 19 de abril, as principais demandas do movimento que podem ser viabilizadas pelo ministro de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Paulo Teixeira. A pasta é responsável por programas e políticas públicas direcionadas à agricultura familiar e ao cooperativismo. O Sistema OCB conta com 1.170 cooperativas do Ramo Agro, que reúnem 1 milhão de associados e empregam 239 mil pessoas diretamente.
O fomento à produção sustentável; o processamento e industrialização de alimentos; a valorização das cooperativas como instrumentos de geração de economia de escala e agregação de valor à produção; o acesso as novas tecnologias, à assistência técnica e à extensão rural foram os principais temas levantados.
Expressividade
O presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, argumentou sobre a expressividade do segmento, apresentou números e defendeu mais recursos para o setor. Ele afirma que atualmente, 71,2% dos produtores de cooperativas são da agricultura familiar e temos mais de 9 mil profissionais dedicados à assistência técnica e extensão rural. Metade da produção agropecuária nacional passa pelo cooperativismo. A produção de trigo, segundo ele é de 75%, e, mais: 52% da soja, 55% do café, 46% do leite, 53% do milho, 35% do arroz, 43% do feijão e 50% da proteína suína.
Cabe pontuar que 64% dos produtores recebem assistência técnica, quando apenas 20,2% dos que produzem foram do cooperativismo são assistidos. Por estes e outros fatores, o Sistema OCB defende o fortalecimento da atual política de crédito e seguro rural.
Recursos e juros
Segundo Freitas, as políticas agrícolas precisam aumentar o volume de recursos e propor taxas de juros mais compatíveis com o retorno das atividades no meio rural, bem como fortalecer os mecanismos de proteção como o Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro).
Freitas ressaltou que o presidente da Republica, Luiz Ignácio Lula da Silva defendeu a necessidade de construir entendimento sobre temas relacionados aos cadastros da agricultura familiar como a Declaração de Aptidão ao Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF).
Para Freitas, o cooperativismo pode atuar como instrumento para disseminar estes mecanismos, assim como colaborar com desafios do presente e do futuro em relação ao tema.
PAA
A manutenção do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) foi outro item defendido pelo cooperativismo, que tem se consolidado como um dos protagonistas da iniciativa. O Presidente Lula disse “queremos continuar contribuindo, porque é uma via de mão dupla: enquanto os produtores rurais ganham acesso a importantes mercados, o poder público fortalece o combate à fome e à pobreza”, declarou o presidente.
Selo Biocombustível
–O líder do movimento cooperativista solicitou ainda o aprimoramento do Selo Biocombustível Social (SBS), com foco na cadeia produtiva da agricultura familiar do cooperativismo. Para ele, o selo auxilia tanto a sustentabilidade como a inclusão produtiva e social dos agricultores familiares fornecedores de matéria-prima para a produção de biocombustíveis. Nesse sentido, é preciso um ponto de diálogo sobre o tema no ministério. Além disso, o Sistema OCB se colocou nos colocamos à disposição para contribuir e participar das discussões no âmbito do comitê técnico.
Essencial
O ministro Paulo Teixeira enfatizou que o cooperativismo é essencial para o bom andamento dos programas da pasta como o PAA e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). De acordo com ele, há necessidade de mais recursos para os dois programas como forma de fortalecer as iniciativas. Em relação ao Selo Biocombustível Social, ele declarou que o governo pretende ampliar a produção do combustível dentro da agricultura familiar e as cooperativas também serão fundamentais nesta empreitada.
Plano Safra
Teixeira revelou que no próximo Plano Safra, com previsão de lançamento ainda para o mês de maio, há previsão de estímulo extra aos que produzem alimentos e bioinsumos com a oferta de juros melhores. Ele convidou o Sistema OCB para participar de seminário que apresentará equipamentos e ferramentas tecnológicas para modernizar a agricultura nacional e quer a contribuição do coop para difundi-las.
Eliana Saraiva, com informações do Sistema OCB/EBC

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