O não cumprimento pode acarretar uma Advertência, Bloqueio, Suspensão ou, até mesmo, Cancelamento do benefício
A Prefeitura Municipal de Matão, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, alertam os beneficiários do Programa Auxílio Brasil para o cumprimento da condicionalidade de Saúde
Os responsáveis devem levar as crianças até 7 anos para tomar as vacinas recomendadas pelas equipes de saúde e para pesar, medir e fazer o acompanhamento do crescimento e do desenvolvimento, a cada 6 meses conforme calendário de acompanhamento. As gestantes devem fazer o pré-natal e ir às consultas na Unidade de Saúde.
O calendário para acompanhamento na área da saúde teve início em 13 de fevereiro de 2023 e terminará em 30 de junho de 2023, não deixe para o último momento. A pesagem deve ser coletada apenas uma vez dentro desse período, não é necessário levar todos os meses as crianças.
Caso haja o descumprimento de tal condicionalidade, o benefício da família será impactado, com sanções como Advertência, Bloqueio, Suspensão ou, até mesmo, Cancelamento.