INDICAÇÕES:

Autoria: Vereadora ANA MARIA FREIRE DA SILVA MONDINI

Indicou ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Aparecido Ferrari, que realize com urgência a total remoção dos resíduos de construção civil e massa verde instalado irregularmente no Jardim Paraíso, uma vez que a situação é caótica para os moradores circunvizinhos do local, principalmente por conta da proliferação de insetos, animais peçonhentos e também por casos recorrentes de intoxicação em consequência dos frequentes incêndios criminosos ocorridos costumeiramente no local.

Indicou ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Aparecido Ferrari, que determine imediatamente a Secretaria de Saúde a reabertura em regime de plantão 24 horas (principalmente aos finais de semana) de ao menos uma Unidade Básica de Saúde do Município para atendimento médico e ambulatorial de casos de síndromes gripais, administração de medicamentos injetáveis e de inalação.

Indicou ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Aparecido Ferrari, que determine ao setor competente para que seja realizado reparo na iluminação em toda extensão da Rua Lídia Rodrigues Iessenco no Residencial Las Palmas.

Indicou ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Aparecido Ferrari, que determine ao setor de fiscalização para que seja realizada a notificação para limpeza e roçagem de mato dos terrenos particulares localizados no Residencial Las Palmas.

Indicou ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Aparecido Ferrari, que determine ao setor competente para que realize a poda de todas as arvores localizadas no entorno da Escola Estadual Prof.ª. “Chlorita de Oliveira Penteado Martins” no Bairro Alto, em razão das copas das arvores estarem prejudicando a iluminação pública causando grande insegurança aos alunos da unidade escolar.

Indicou ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Aparecido Ferrari, que determine imediatamente ao Secretário de Saúde Sr. Ademir de Souza a compra do exame Ecocardiográfica Transtoracico para a criança, Maria Luiza da Costa Benites (1 ano), que aguarda sua realização desde 09 de setembro de 2021, conforme divulgado nas redes sociais da Rádio Cidade FM 106,5.

Indicou ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Aparecido Ferrari, que determine imediatamente aos setores competentes a realização de ações conjuntas e bloqueios para conter os criadouros do mosquito Aedes Aegypti, em razão do grande número de casos de dengue constatado no Município.

Autoria: Vereador DAVISON JOSÉ TOSADORI

Indicou ao Executivo Municipal para que juntamente com o Departamento responsável realize serviço de zeladoria permanente no parque ecológico, trazendo mais qualidade de vida e segurança à população, além do bom funcionamento dos equipamentos públicos.

Indicou ao Executivo Municipal para que realize a manutenção na manta asfáltica, que serve como calçamento ao redor do Lago no Ginásio de Esportes Décimo Chiozzini, em virtude da grande quantidade de pessoas que utilizam o local para atividades esportivas e de forma recreativa com seus familiares.

Autoria: Vereador EVERALDO DE CARVALHO

Indicou ao Executivo Municipal para que realize com urgência operação tapa-buraco, bem como, providenciar a roçagem do mato e a limpeza completa da Av. Rincão, esquina com a Rua Jundiaí, na Vila Buscardi, pois a via encontra-se com o pavimento deteriorado e com vários buracos, dificultando o tráfego, causando transtornos e propiciando danos e risco de acidentes aos pedestres e motoristas que por elas transitam, conforme imagem anexa.

Autoria: Vereador HAROLDO FERNANDO GONÇALVES

Indicou ao Executivo Municipal para que realize estudos para a instalação do Centro de Atendimento a Dengue (DENGÀRIO) nos moldes do “covidário”, com intuito de atender casos suspeitos, com consulta, exames e reidratação, desafogando assim o atendimento no Pronto Socorro Municipal.

Indicou ao Executivo Municipal para que determine ao setor competente desta Municipalidade, que realize com urgência mutirão contra a dengue, para o recolhimento de materiais que servem como criadouros do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue e outras doenças.

Autoria: Vereador JOÃO SILVÉRIO DO CARMO FILHO

Indicou ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente adote as medidas necessárias para efetuarem a abertura da Farmácia Municipal, nos finais de semana e feriados entre as 16h00min e 19h00min, proporcionando melhor atendimento a população matonense, principalmente os munícipes que necessitam passar pelo Pronto Socorro e posteriormente precisam aguardar até o próximo dia útil para retirar o medicamento prescrito.

Indicou ao Executivo Municipal para que através da Secretaria de Saúde implante no Posto de Saúde do Bairro Alto, ou lugar similar, uma unidade para atendimento de casos de suspeita de dengue, facilitando o atendimento e evitando que as pessoas se aglomerem no Pronto Socorro do Município.

Autoria: Vereador JOSÉ APARECIDO FERREIRA DOS SANTOS – CIDO MOTOS

Indicou ao Executivo Municipal para que realize a instalação de um redutor de velocidade do tipo lombada na Rua João Pessoa, nº 1558, na Vila Santa Cruz, evitando assim que motoristas trafeguem em alta velocidade no local.

Indicou ao Executivo Municipal para que realize com urgência a revitalização completa da Praça Dorivaldo Victuri, localizada no Jardim Cambuí, efetuando a retirada de todo o lixo, poda das árvores, roçagem do mato.

Indicou ao Executivo Municipal para que realize estudos sobre a instalação de uma lombada eletrônica, ou redutor eletrônico de velocidade (REV) na Avenida Ludwig Eckes, próximo aos 3 Irmãos Materiais para Construção, no Jardim Santa Rosa, com o propósito de controlar a velocidade do tráfego na localidade por ser um local de grande movimentação, fato que traz preocupação com riscos de acidentes devido ao excesso de velocidade.

Autoria: Vereador PAULO AUGUSTO BERNARDI

Reiterou indicação nº 0820/2021 ao Executivo Municipal para que adote as medidas necessárias para que o Município possa ter a posse da área onde existia a Associação Matonense de Esportes e Lazer – A.M.E.L e que seja instalado no local repartições públicas, principalmente voltadas para área de desenvolvimento esportivo, sendo que, hoje o local se encontra totalmente abandonado.

Autoria: Vereador PAULO ROBSON RAMOS

Reiterou indicação nº 137/2021 ao Executivo Municipal para que realize inventário dos veículos automotores, tratores, implementos agrícolas e veículos pesados que não tenham condições de uso ou que a manutenção seja superior ao valor do bem público e que os mesmos possam ser colocados à venda por meio de leilões, com intuito de angariar fundos para aquisição de novos equipamentos.

Indicou ao Executivo Municipal para que através do Departamento de Trânsito realize a manutenção do redutor de velocidade, do tipo lombada, localizado na Av. Francisco Mastropietro, nº 1304, no Jardim Primavera, sendo que a mesma se encontra totalmente deformada e fora dos padrões necessários, o que faz com que os motoristas trafeguem em alta velocidade, colocando em risco os moradores locais.

Autoria: Vereador SIDINEI CALABRES

Indicação nº 230/2022 de autoria do Vereador Sidinei Calabres, que: Indico ao Prefeito Municipal que, através de seu departamento competente, providencie a dedetização nos bueiros e esgotos nos bairros do município, medida que visa impedir a proliferação de insetos e roedores que podem transmitir doenças a população.

Indicou ao Prefeito Municipal que, através de seu departamento competente, estude a possibilidade da revitalização completa na praça Sizenando Silveira Leite (matinha do Bosque).

Indicou ao Prefeito Municipal que, através de seu departamento competente, estude a possibilidade de criar mecanismos de incentivo a construção de unidades de moradia popular para famílias de baixa renda, garantindo mais oportunidades de moradia para os mais necessitados.

REQUERIMENTO DE PEDIDO DE URGÊNCIA ESPECIAL:

Requerimento nº 0155/2022, de autoria da Vereadora Ana Maria Freire da Silva Mondini, subscrito por outros vereadores, que: Requer urgência especial na apreciação do Requerimento nº 154/2022. APROVADO

EXPEDIENTE:

Requerimento nº 0148/2022, de autoria do Vereador Paulo Augusto Bernardi – MDB, que: Requer ao Exmo. Deputado Federal Luiz Felipe Baleia Tenuto Rossi – “Baleia Rossi”, que envide esforços junto à Polícia Militar do Estado de São Paulo, visando obter a doação de armas de fogo para os servidores públicos de cargos de provimento efetivo da Guarda Civil Municipal, do município de Matão/SP.APROVADO

Requerimento nº 0149/2022, de autoria do Vereador Paulo Augusto Bernardi – MDB, que: Requer ao Exmo. Deputado Estadual, Senhor Itamar Borges, que envide esforços junto à Polícia Militar do Estado de São Paulo, visando obter a doação de armas de fogo para os servidores públicos de cargos de provimento efetivo da Guarda Civil Municipal, do município de Matão/SP. APROVADO

Requerimento nº 0154/2022, de autoria dos Vereadores Ana Maria Freire da Silva Mondini – MDB e Paulo Augusto Bernardi – MDB, que: Requerem do Poder Executivo Municipal através do Excelentíssimo Senhor Prefeito Aparecido Ferrari, informações pormenorizadas a respeito da possibilidade de implantação do Pronto Atendimento Infantil, com a respectiva criação de um Centro de Atendimento em Pediatria no Município. APROVADO

REQUERIMENTOS DE EMENDA PARLAMENTAR:

Requerimento nº 0150/2022

Autoria: Vereador PAULO AUGUSTO BERNARDI

Requer ao Exmo. Deputado Federal Luiz Felipe Baleia Tenuto Rossi – “Baleia Rossi”, que destine recursos financeiros através de emenda parlamentar para aquisição de arma de choque taser, arma de fogo, colete balístico, fardamento/uniforme e acessórios necessários e apropriados ao desempenho das funções institucionais dos servidores públicos de cargos de provimento efetivo da Guarda Civil Municipal, do município de Matão/SP.

Requerimento nº 0151/2022

Autoria: Vereador PAULO AUGUSTO BERNARDI

Requer ao Exmo. Deputado Estadual, Senhor Itamar Borges, que destine recursos financeiros através de emenda parlamentar para aquisição de arma de choque taser, arma de fogo, colete balístico, fardamento/uniforme e acessórios necessários e apropriados ao desempenho das funções institucionais dos servidores públicos de cargos de provimento efetivo da Guarda Civil Municipal, do município de Matão/SP.

REQUERIMENTOS DE VOTOS DE PESAR:

Requerimento nº 0050/2022

Autoria: Vereadora ANA MARIA FREIRE DA SILVA MONDINI

Apresenta votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhores Antonio Nunes, Benedito Carlos Flohlish, Joeliza Viana Freire Queiroz, Salustiano Viana do Prado, Silvino Donizeti Campi, Valmir Bacini e Vitoria Sanches.

Requerimento nº 0051/2022

Autoria: Vereador DAVISON JOSÉ TOSADORI

Apresenta votos de profundo pesar pelo falecimento do senhor Alcides Ignácio de Barros Filho (Cidinho).

Requerimento nº 0052/2022

Autoria: Vereador DAVISON JOSÉ TOSADORI, LUIZ FRANCISCO FERNANDES

Apresenta votos de profundo pesar pelo falecimento do senhor José Leão.

REQUERIMENTO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES:-

Requerimento nº 0156/2022

Autoria: Vereador DAVISON JOSÉ TOSADORI

Requer “Votos de Congratulações” para com o Restaurante Paulista, pelas comemorações de 30 anos de fundação em nosso município, sendo três décadas de muito sucesso e excelente alimentação oferecida aos seus clientes.

REQUERIMENTO DE PEDIDO DE URGÊNCIA ESPECIAL:-

Requerimento nº 0152/2022, de autoria do Vereador Paulo Augusto Bernardi, subscrito por outros vereadores, que: Requer urgência especial na apreciação do Projeto de Lei nº 051/2022, de sua autoria.

ORDEM DO DIA:

ITEM Nº 01

Em única discussão e votação, nos termos do artigo 131 Inciso IV do Regimento Interno, o Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2022 de autoria do Vereador Luiz Francisco Fernandes, que: Concede Título de “Honra ao Mérito” ao Senhor João Augusto de Arruda Filho, conhecido pelo afetuoso cognome de “João Barbeiro”, pelos relevantes serviços que prestou à Sociedade Matonense. APROVADO

ITEM Nº 02

Em segunda discussão e votação,nos termos do artigo 132 do Regimento Interno, o Projeto de Lei nº 029/2022 de autoria do Vereador Sidinei Calabres, que: Declara de Utilidade Pública a Associação dos Motoristas solidários de Matão (Motosolid). APROVADO

ITEM Nº 03

Em segunda discussão e votação,nos termos do artigo 132 do Regimento Interno, o Projeto de Lei nº 036/2022 de autoria do Vereador Paulo Augusto Bernardi, que: Institui a semana de conscientização sobre a adoção animal responsável. APROVADO

ITEM Nº 04

Em primeira discussão e votação,nos termos do artigo 132 do Regimento Interno, o Projeto de Lei nº 032/2022 de autoria do Vereador Davison José Tosadori, que: “Dispõe sobre criação, manejo, comércio e demais atividades que envolvam colônias de abelhas sem ferrão no âmbito do município de Matão/SP e institui o Dia Municipal do Meliponicultor”. APROVADO

ITEM Nº 05

Em primeira discussão e com dispensa da segunda votação,nos termos do artigo 132 do Regimento Interno, o Projeto de Lei nº 037/2022 de autoria do Vereador Paulo Augusto Bernardi, que: Cria o cadastro único de violência doméstica (CAVID) no âmbito do Município de Matão e dá outras providências. APROVADO

ITEM Nº 06

Em única discussão e votação, nos termos do artigo 131 Inciso I do Regimento Interno, o Projeto de Lei nº 051/2022 de autoria do vereador Paulo Augusto Bernardi, que: Dá denominação de Antônio de Pádua Hespanhol à Rua 04 do loteamento Residencial Noale na cidade de Matão. APROVADO

Câmara Municipal de Matão, aos 14 de abril de 2022.