violência

13 de setembro de 2021
Foto: Lucas Marcelino

Câmara Municipal de Matão contou com a apreciação de diversos projetos de lei e requerimentos; confira os destaques da sessão

Câmara Municipal de Matão contou com a apreciação de diversos projetos de lei e requerimentos; confira os destaques da sessão
9 de setembro de 2021
Foto: Reprodução / Pixabay

Câmara vota projeto que autoriza criação do “Comando Maria da Penha” em Matão

Projeto de lei visa autorizar a criação do “Comando Maria da Penha”. Seus objetivos incluem a fiscalização do efetivo cumprimento de medidas previstas na Lei Maria da Penha e a prevenção, monitoramento e acompanhamento de mulheres expostas a constrangimentos por violência doméstica e familiar