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1 de novembro de 2021
Devido ao feriado de amanhã, sessão ordinária de segunda-feira pode ser adiada para quarta. Conheça os temas com previsão de entrada em votação.
18 de outubro de 2021
Em nível nacional, um projeto de lei que visava a distribuição gratuita de absorventes a estudantes e mulheres de baixa renda foi vetado pelo presidente Jair Bolsonaro. Em Matão, projeto de lei municipal semelhante tramita na Câmara desde maio e aguarda a apreciação dos vereadores
13 de outubro de 2021
Câmara Municipal de Matão vota hoje outro projeto de lei municipal relacionado ao combate à violência contra a mulher. Confira os detalhes
9 de setembro de 2021
Projeto de lei visa autorizar a criação do “Comando Maria da Penha”. Seus objetivos incluem a fiscalização do efetivo cumprimento de medidas previstas na Lei Maria da Penha e a prevenção, monitoramento e acompanhamento de mulheres expostas a constrangimentos por violência doméstica e familiar