política pública

16 de novembro de 2021
Foto: Cesar Silva/Picasa

Câmara autoriza Poder Executivo a recriar o Programa “Boa Praça” em Matão

Retomada do “Boa Praça”, programa que visa integrar idosos no cuidado e preservação de espaços públicos, era uma das promessas de campanha de Adauto Scardoelli
9 de setembro de 2021
Foto: Reprodução / Pixabay

Câmara vota projeto que autoriza criação do “Comando Maria da Penha” em Matão

Projeto de lei visa autorizar a criação do “Comando Maria da Penha”. Seus objetivos incluem a fiscalização do efetivo cumprimento de medidas previstas na Lei Maria da Penha e a prevenção, monitoramento e acompanhamento de mulheres expostas a constrangimentos por violência doméstica e familiar