Resumo Sessão Câmara 20 de Junho de 2022
EJA: Inscrições Abertas na EE Prof. Henrique Morato
21 de junho de 2022
Simpósio mostra que é possível o uso sustentável de água e energia
21 de junho de 2022
INDICAÇÕES:-
Autoria: Vereadora ANA MARIA FREIRE DA SILVA MONDINI
Indicou ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Aparecido Ferrari, que reúna esforços para elaboração de projeto executivo e respectiva construção de um novo canil municipal, em razão das precárias condições e superlotação do atual localizado na pedreira.
Indicou ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Aparecido Ferrari, que determine a Secretaria de Saúde para que promova de forma maciça nova campanha de vacinação contra o COVID 19.
Indicou ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Aparecido Ferrari, que realize estudos junto a Secretaria de Educação e Cultura com intuito de fornecer a população programa de alfabetização para jovens e adultos.
Indicou ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Aparecido Ferrari, que elabore projeto de lei com intuito de alterar o nome da Rua São Lourenço, ficando o lado par Luiz Marchesan e o lado ímpar Armando Marchesan, ou simplesmente Irmãos Marchesan.
Indicou ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Aparecido Ferrari, que reúna esforços junto ao Departamento de Transito para que seja realizado melhoramento da sinalização e instalação de equipamentos de segurança de transito (lombofaixa ou semáforos), no entroncamento das vias Carlos Guilherme Eduardo Fischer e Ludwig Eckes, em razão dos constantes acidentes ocorridos no local.
Indicou ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Aparecido Ferrari, que reúna esforços junto a Secretaria de Saúde com intuito de adquiri o equipamento “socorrista automático” a ser instalado em uma das ambulâncias do SAMU.
Autoria: Vereador DAVISON JOSÉ TOSADORI
Indicou ao executivo que realize estudos no sentido de utilizar o programa Bolsa Trabalho em parceria com o governo do estado, podendo utilizar a mão de obra para a execução de serviços de limpeza de ruas, parques e jardins das diversas secretarias municipais.
Autoria: Vereador EVERALDO DE CARVALHO
Indicou ao Executivo Municipal para que realize operação tapa buracos, solucionando o problema no cruzamento da Av Baldan com a Rua Elpídio Monteiro de Miranda, no Residencial Olivio Benassi, sendo que, o local oferece grande risco a integridade física dos munícipes que transitam pelo local, encontra-se com o pavimento deteriorado e com vários buracos, causando transtornos e propiciando danos e riscos de acidentes aos pedestres e motoristas que por elas transitam, conforme imagem anexa.
Indicou ao Executivo Municipal para que realize operação tapa buracos, solucionando o problema na Rua Elpídio Monteiro de Miranda, no Residencial Olivio Benassi, sendo que, o local oferece grande risco a integridade física dos munícipes que transitam pelo local, encontra-se com o pavimento deteriorado e com vários buracos, causando transtornos e propiciando danos e riscos de acidentes aos pedestres e motoristas que por elas transitam, conforme imagem anexa.
Autoria: Vereador HAROLDO FERNANDO GONÇALVES
Indicou ao Executivo Municipal para que realize com urgência operação tapa-buracos ou recapeamento completo na Rua Carlos Messi, nas proximidades do número 151, em virtude da grande quantidade de buracos que se formaram no local causando grandes transtornos aos moradores e motoristas que trafegam pelo local.
Autoria: Vereador JOÃO SILVÉRIO DO CARMO FILHO
Indicou ao Executivo Municipal para que realize a instalação de um redutor de velocidade, tipo lombada na Avenida Cezar Angelini, no IV Centenário, próximo a Auto Eletro Pigmeu, evitando assim que motoristas trafeguem em alta velocidade no local.
Autoria: Vereador JONAS VAGNER GARCIA FILHO
Indicou ao Executivo Municipal troca de lâmpadas queimadas na Avenida Angelina Rossi Jardim na altura do número 239 no bairro Parque dos Ipês, e vistoria periódica por toda a extensão do bairro.
Indicou ao Executivo Municipal a realização de serviço tapa buraco e recuperação asfaltica na Rua José Artimonte, nº. 1487 em frente ao portão de entrada da antiga sede da Igreja Assembleia de Deus – Ministério IV Centenário, próximo à entrada da Viação Paraty.
Autoria: Vereador JOSÉ APARECIDO FERREIRA DOS SANTOS
Reiterou Indicação nº 572/2021 ao Executivo Municipal para que realize estudos junto ao Departamento de Transito sobre a possibilidade de instalação de um semáforo no cruzamento da Av. Ludwig Eckes com a Rua José Gonçalves, na COHAB – Santa Rosa, em virtude do grande fluxo de veículo na localidade.
Indicou ao Executivo Municipal para que realize estudos sobre a possibilidade de disponibilizar um participante do programa “Boa Praça”, na praça localizada na COHAB – Santa Rosa.
Autoria: Vereador LUIS CONSTANTE MANSINI
Indicou ao Executivo Municipal para que em atendimento as normas legais, efetue o pagamento do Piso Nacional do Magistério e dos Agentes Comunitários da Saúde, proposto pelo Governo Federal para o ano de 2.022, sendo que, em 2.021 não houve reajuste por causa da lei que impediu novos gastos públicos com folha de pagamento durante a pandemia.
Indicou ao Executivo Municipal para que em atendimento as normas legais, efetue o pagamento do Piso Nacional do Magistério e dos Agentes Comunitários da Saúde, proposto pelo Governo Federal para o ano de 2.022, sendo que, em 2.021 não houve reajuste por causa da lei que impediu novos gastos públicos com folha de pagamento durante a pandemia.
Indicou ao Executivo Municipal para que realize operação tapa-buraco ou recapeamento completo da camada asfáltica na Rua Ângelo Maccagnan, no Jardim Santa Rosa, em virtude da grande quantidade de buracos que vem se formando na localidade.
Autoria: Vereador PAULO ROBSON RAMOS
Indicou ao Executivo Municipal para que realize a implantação de aquecedor na piscina da Escola Municipal Celso de Barros Perche, que pertente ao complexo do Centro de Atendimento a Juventude (CAJU), equipamento público utilizado para aulas de natação, hidroginástica e lazer.
Indicou ao Executivo Municipal que viabilize a implantação de aquecedores na piscina do CAJU para melhor atender aos usuários e a população geral.
Indicou ao Executivo Municipal que realize manutenção periódica e troca com urgência de lâmpadas queimadas a fim de reparar a iluminação existente na Via Engenheiro Milcíades Botura até o cruzamento com a Rodovia Brigadeiro Faria Lima.
Indicou ao Executivo Municipal que estude a possibilidade e inicie as tratativas junto a Empresa Viação Paraty para que amplie o itinerário ou faça a criação de uma linha adicional afim de atender a demanda dos bairros Parque Flamboyant e Jardim Esperança, com a finalidade de não ocorrer superlotação as linhas já existentes.
REQUERIMENTO DE PEDIDO DE EMENDA PARLAMENTAR:
Requerimento nº 0287/2022
Autoria: Vereador JOÃO SILVÉRIO DO CARMO FILHO
Requer a Exma. Deputado Estadual Leticia Aguiar, recursos financeiros através de emenda parlamentar para aquisição de uma 1 viatura, 2 motocicletas e 6 aparelhos de taser de choque, para serem destinado a Guarda Civil Municipal da Cidade de Matão/SP.
REQUERIMENTOS DE VOTOS DE PESAR:
Requerimento nº 0088/2022
Autoria: Vereadora ANA MARIA FREIRE DA SILVA MONDINI
Apresenta Votos de profundo pesar pelo falecimento dos(as) senhores(as) Antonio Bononi, Antonio Carlos Amichi, Antonio Pizonia, Cirso Ferreira, Francisco Lopes Gonçalez, Helio Daderio, José Pereira da Silva Filho, Mabily Vitoria Santos Filho, Marco Antonio Siquitelli, Maria Senhora de Oliveira Rodrigues e Olanda Maria Silva Roza.
Requerimento nº 0087/2022
Autoria: Vereador JONAS VAGNER GARCIA FILHO
Apresenta Votos de profundo pesar pelo falecimento da senhora Olanda Maria da Silva Roza.
Requerimento nº 0086/2022
Autoria: Vereador JOSÉ APARECIDO FERREIRA DOS SANTOS
Apresenta Votos de profundo pesar pelo falecimento da senhora Ivone Gomes Moraes Nery.
REQUERIMENTOS DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES:-
Requerimento nº 0275/2022
Autoria: Vereador DAVISON JOSÉ TOSADORI
Requer “Votos de Congratulações” para a Escola Municipal Antônio Carlos Manzini em nome da diretora Graziela Guttardi, pela participação da comemoração da semana do meio ambiente. Cujo um dos temas foi “A importância da Meliponicultura para o meio ambiente.
Requerimento nº 0276/2022
Autoria: Vereador DAVISON JOSÉ TOSADORI
Requer “Votos de Congratulações” para com a professora Sr.ª Lucia Aparecida Cavichioni pela realização do tradicional Baile do Corpus Christi.
Requerimento nº 0278/2022
Autoria: Vereador DAVISON JOSÉ TOSADORI
Requer “Votos de Congratulações” para com a entidade Amigos da Mulekada, pelo brilhante trabalho realizado na 74ª edição da festa de Corpus Christi no Município de Matão, após dois anos de suspensão devido a pandemia do COVID-19.
Requerimento nº 0280/2022
Autoria: Vereador DAVISON JOSÉ TOSADORI
Requer “Votos de Congratulações” para com a entidade GASPA, pelo brilhante trabalho realizado na 74ª edição da festa de Corpus Christi no Município de Matão, após dois anos de suspensão devido a pandemia do COVID-19.
Requerimento nº 0281/2022
Autoria: Vereador DAVISON JOSÉ TOSADORI
Requer “Votos de Congratulações” para com a entidade Associação Pão Nosso, pelo brilhante trabalho realizado na 74ª edição da festa de Corpus Christi no Município de Matão, após dois anos de suspensão devido a pandemia do COVID-19.
Requerimento nº 0282/2022
Autoria: Vereador DAVISON JOSÉ TOSADORI
Requer “Votos de Congratulações” para com a entidade Centro Espirita Celeiro de Luz, pelo brilhante trabalho realizado na 74ª edição da festa de Corpus Christi no Município de Matão, após dois anos de suspensão devido a pandemia do COVID-19.
Requerimento nº 0283/2022
Autoria: Vereador DAVISON JOSÉ TOSADORI
Requer “Votos de Congratulações” para com a entidade Grupo Escoteiro de Matão, pelo brilhante trabalho realizado na 74ª edição da festa de Corpus Christi no Município de Matão, após dois anos de suspensão devido a pandemia do COVID-19.
Requerimento nº 0284/2022
Autoria: Vereador DAVISON JOSÉ TOSADORI
Requer “Votos de Congratulações” para com a entidade Lar São Vicente de Paula, pelo brilhante trabalho realizado na 74ª edição da festa de Corpus Christi no Município de Matão, após dois anos de suspensão devido a pandemia do COVID-19.
Requerimento nº 0285/2022
Autoria: Vereador DAVISON JOSÉ TOSADORI
Requer “Votos de Congratulações”a 74ª edição da festa de Corpus Christi no Município de Matão, após dois anos de suspensão devido a pandemia do COVID-19.
Requerimento nº 0286/2022
Autoria: Vereador DAVISON JOSÉ TOSADORI
Requer “Votos de Congratulações” para com a entidade Associação Paulista Feminina de Combate ao Câncer (APFCC), pelo brilhante trabalho realizado na 74ª edição da festa de Corpus Christi no Município de Matão, após dois anos de suspensão devido a pandemia do COVID-19.
Requerimento nº 0279/2022
Autoria: Vereador JOSÉ APARECIDO FERREIRA DOS SANTOS
Requer “Votos de Congratulações” para com a Grupo Solidário, organizado pela professora Lucia Cavichioni, pela realização do brilhante baile, na semana de Corpus Christi.
Requerimento nº 0277/2022
Autoria: Vereador LUIS CONSTANTE MANSINI
Requer “Votos de Congratulações” para com o Rotary Club de Matão pela realização na semana de ‘Corpus Christi’ de mais uma edição da Feira de Flores e Plantas de Holambra (Expoflor), com o intuito de angariar recursos para a compra e manutenção dos equipamentos de seu Banco de Cadeiras de Rodas.
Requerimento nº 0268/2022
Autoria: Vereador PAULO AUGUSTO BERNARDI
Requer “Votos de Congratulações” para com a PIZZARIA DI NAPOLI, na pessoa do sr. Edson Machado e família, pela adoção da área pública consistente no canteiro central do cruzamento da Avenida Padre Nelson com a Rua Prudente de Morais, no centro.
Requerimento nº 0269/2022
Autoria: Vereador PAULO AUGUSTO BERNARDI
Requer “Votos de Congratulações” para com o Prefeito Municipal CIDO FERRARI, ao Padre JORGE NAHAS e a todas as pessoas e entidades envolvidas na realização da 74ª Festa do Corpus Christi, ocorrida no último dia 16 de junho de 2022.
Requerimento nº 0270/2022
Autoria: Vereador PAULO AUGUSTO BERNARDI
Requer “Votos de Congratulações” para com o Prefeito Cido Ferrari, aos secretários Ademir de Souza e William de Gaetano Bassi e a Diretoria da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Matão – Hospital Carlos Fernando Malzoni, e aos Senhores e Senhora Vereadores desta Casa, pela celebração de novo convênio que visa melhorar as condições de atendimento da população na área de saúde, de acordo com lei aprovada, relativo à realização dos exames excedentes à cota SUS.
REQUERIMENTOS DE PEDIDOS DE URGÊNCIA ESPECIAL:
Requerimento nº 0272/2022, de autoria da Vereadora Ana Maria Freire da Silva Mondini, subscrito por outros vereadores, que: Requer urgência especial na apreciação do Projeto de Lei nº 094/2022 de autoria da Mesa Diretora, que altera a redação do art. 17, da Lei n° 5.263, de 12 de abril de 2019, que dispõe sobre a política salarial e fixa as referências salariais dos funcionários da Câmara Municipal de Matão e anexo único da Lei nº 5.529 de 22 de dezembro de 2021. APROVADO
Requerimento nº 0273/2022, de autoria da Vereadora Ana Maria Freire da Silva Mondini, subscrito por outros vereadores, que: Requer urgência especial na apreciação do Projeto de Resolução nº 05/2022 de autoria da Mesa Diretora, que produz alteração no Anexo I da Resolução nº 02/2022 que cria cargos que especifica no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Matão Estado de São Paulo, e altera redação do art.54, parágrafo único, instituídos pela Resolução nº 08/2013. APROVADO
Requerimento nº 0274/2022 de autoria da Vereadora Ana Maria Freire da Silva Mondini, subscrito por outros vereadores, que: Requer urgência especial na apreciação do Projeto de Resolução nº 06/2022 de autoria da Mesa Diretora, que produz alterações na Resolução nº 08/2013, que dispõe sobre a estrutura administrativa, sobre o quadro de empregos e pessoal, define a política salarial, estabelece as gratificações e define o regime jurídico dos funcionários da Câmara Municipal de Matão, Estado de São Paulo, e dá outras providências. REPROVADO
Votaram contra a Urgência: Policial Carmo / Davison Sensei / Everaldo de Carvalho / Buzina / Luiz Manzini / Haroldo Gago / Cido Motos
ORDEM DO DIA:
ITEM Nº 01
Em primeira e dispensa de segunda votação,nos termos do artigo 132 do Regimento Interno, o Projeto de Lei nº 074/2022 de autoria do Vereador Paulo Augusto Bernardi, que: Dispõe sobre alterações na Lei Municipal n° 5.551, de 17 de março de 2022, que Institui normas básicas sobre a desburocratização de procedimentos administrativos no atendimento aos munícipes no âmbito da Administração Municipal e dá outras providências. APROVADO
ITEM Nº 02
Em primeira discussão e votação,nos termos do artigo 132 do Regimento Interno, o Projeto de Lei nº 082/2022 de autoria do Vereador João Silvério do Carmo Filho, que: Dá denominação de Henrique dos Santos Zanini à Rua 11 do loteamento Residencial Vila Verde na cidade de Matão. APROVADO
ITEM Nº 03
Em primeira discussão e dispensa de segunda votação,nos termos do artigo 132 do Regimento Interno, o Projeto de Lei nº 086/2022 de autoria do Vereador Paulo Augusto Bernardi, que: Dispõe sobre a inclusão dos conteúdos relacionados à história e à cultura afro-brasileiras, na forma da Lei Federal 10.639/2003, no programa curricular das escolas públicas municipais e dá outras providências. APROVADO
ITEM Nº 04
Em única discussão e votação, nos termos do artigo 131 inciso I do Regimento Interno, o Projeto de Lei nº 094/2022 de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Matão, que: Altera a redação do art. 17, da Lei n° 5.263, de 12 de abril de 2019, que dispõe sobre a política salarial e fixa as referências salariais dos funcionários da Câmara Municipal de Matão e anexo único da Lei nº 5.529 de 22 de dezembro de 2021. APROVADO
ITEM Nº 05
Em única discussão e votação, nos termos do artigo 131 inciso I do Regimento Interno, o Projeto de Resolução nº 05/2022 de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Matão, que: Produz alteração no Anexo I da Resolução nº 02/2022 que cria cargos que especifica no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Matão Estado de São Paulo, e altera redação do art.54, parágrafo único, instituídos pela Resolução nº 08/2013. APROVADO
ITEM Nº 06
Em única discussão e votação, nos termos do artigo 131 inciso I do Regimento Interno, o Projeto de Resolução nº 06/2022 de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Matão, que: Produz alterações na Resolução nº 08/2013, que dispõe sobre a estrutura administrativa, sobre o quadro de empregos e pessoal, define a política salarial, estabelece as gratificações e define o regime jurídico dos funcionários da Câmara Municipal de Matão, Estado de São Paulo, e dá outras providências. PREJUDICADO PELA REPROVAÇÃO DA URGÊNCIA
Câmara Municipal de Matão, aos 20 de junho de 2022.
