Direito do Consumidor

30 de dezembro de 2021

O presente não é da cor, tamanho ou modelo esperado. Posso trocar?

Caro Consumidor, se o produto veio com defeito, os lojistas em geral são obrigados a solucionar o problema junto ao fabricante em até 30 dias. Além […]
16 de dezembro de 2021

Código 0303 – Consumidor com maior poder em suas mãos já em 2.022

Anatel cria código exclusivo para consumidor bloquear ligações Recentemente a Fundação Procon passou a Divulgar o Site “naomeligue” objetivando permitir que o consumidor consiga bloquear ligações […]
7 de dezembro de 2021

Procon de São Paulo multa Facebook em mais de R$ 11 milhões

Aplicativos ficaram fora do ar durante 6 horas no dia 4 de outubro, acarretam prejuízos para vários comerciantes e consumidores.  O Procon de São Paulo multou […]
24 de novembro de 2021

Fique Atento: Faltam 2 dias para a Black Friday

Faltam dois dias para a famosa “Black Friday”, e por isso o responsável pela Coluna Direito do Consumidor, Dr. Marcos Ignácio, Advogado atuante da Defesa do […]